Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Deputadas afirmam que bancada feminina seguirá atuando acima das diferenças partidárias

Entre os pontos defendidos por elas estão a reserva de cadeiras para mulheres no Parlamento e mais orçamento para o combate ao feminicídio

Câmara Há 3 semanas

Projeto prevê substituição gradual de plásticos descartáveis no setor público e em escolas

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Nova legislatura contará com a participação de apenas um deputado constituinte

Na atual legislatura, quatro ex-constituintes são deputados federais

Câmara Há 3 semanas

Projeto prevê intimação, via aplicativo, de devedor de pensão alimentícia

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto proíbe preço maior para mulheres em produtos equivalentes aos oferecidos ao público masculino

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Motta comemora crescimento da bancada feminina na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou o crescimento da bancada feminina na Casa. Ele destacou que, a part...

Câmara Há 3 semanas

Projeto prevê intimação, via aplicativo, de devedor de alimentos em caso de ocultação

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto prevê intimação de devedor de alimentos por aplicativos de mensagens em caso de ocultação

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto garante licença médica e afastamento remunerado para conselheiros tutelares

O Projeto de Lei 3071/26 assegura o direito a afastamento para tratamento de saúde e licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família p...

Câmara Há 3 semanas

Projeto isenta entidades religiosas, sindicatos, partidos e escolas da taxa de licenciamento de veículos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto pune divulgação de crueldade contra animais na internet e responsabiliza redes sociais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto regulamenta registro digital de direitos sobre imóveis

Texto está em análise na Câmara

Câmara Há 3 semanas

Projeto garante direitos a trabalhador doméstico em caso de morte do patrão

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 3 semanas

Projeto cria o crime de traição à pátria no Código Penal

Texto está em análise na Câmara

Câmara Há 3 semanas

Projeto prevê retenção de prêmios de bets e restituição do IR para pagar pensão alimentícia

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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