Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que cria programa para melhoria das estradas vicinais

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

CPMI vota convocação de Campos Neto e ouve depoimentos

A CPMI do INSS pode votar nesta quinta-feira (12), a partir das 9 horas, requerimentos de convocações, como a do ex-presidente do Banco Central Ro...

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres

Proposta prevê 21 dias anuais de ativismo; texto segue para o Senado

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher

A proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 mês

Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet

Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e facilita combate a deepfakes

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica

A isenção exigirá comprovação de risco por meio do deferimento de medida protetiva; o projeto ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão debate construção da Companhia Siderúrgica do Pecém

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (12), audiência pública para discutir a construção da C...

Câmara Há 1 mês

Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

CPMI do INSS cancela depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro

Augusto Lima é investigado pela Polícia Federal por envolvimento em atividades ilícitas do Banco Master

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