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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões

Câmara Há 4 semanas

Congresso promulga emenda constitucional que permite a professor acumular outro cargo público

Acúmulo deve respeitar o teto salarial e a carga horária

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde

Além da proposta orçamentária e de outros 20 projetos na pauta, o Plenário do Congresso Nacional pode votar vetos do presidente da República

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica

Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas

O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo

Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira

Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que obriga indicar se partiu de escola registro de violência doméstica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu

Debate na comissão apontou que falta de decreto impede acesso a crédito, assistência técnica e incentivos fiscais para o setor

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite

Objetivo é diminuir riscos enfrentados pelos passageiros; projeto de lei segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes

Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

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