Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova admissibilidade de PEC que prevê recursos mínimos para o esporte

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova preferência no Prouni a candidatos afastados do convívio familiar

Proposta deve seguir para sanção presidencial

Câmara Há 2 semanas

Projeto exige consulta pública para dar nome a rodovias e viadutos federais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova ampliação da cobertura de medicamentos para doenças raras

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova aumento de penas para crimes contra idosos

Proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova treinamento de primeiros socorros para pais de recém-nascidos

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 semanas

Trabalhadores defendem aprovação de projeto que muda regras da aposentadoria especial

Proposta elimina idade mínima e muda cálculo do benefício para quem trabalha exposto a agentes nocivos

Câmara Há 3 semanas

Plenário aprova urgência para projetos sobre vínculos familiares, ensino superior e saúde privada

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), regime de urgência para cinco projetos de lei em análise na Casa. As propostas...

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova igualdade de condições para idosos em concursos e exames profissionais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova novas regras para venda e troca de milhas por dinheiro

Projeto só permite restrições à venda de milhas se o programa oferecer opção de conversão dos pontos em dinheiro; o texto segue para o Senado

Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova criação de sistema de acompanhamento de estoque do SUS em tempo real

O projeto aprovado prevê a agregação dos dados por estados e pelo Distrito Federal

Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova porte de arma de fogo para oficiais de justiça

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que inclui os oficiais de justiça na lista de categorias profis...

Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova redução de tributos de resseguradoras nacionais

A proposta segue para análise do Senado

Câmara Há 3 semanas

Deputados aprovam criação da Semana da Empresa Júnior

O projeto segue para sanção presidencial

Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino

A proposta segue para análise do Senado

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