Sábado, 29 de Novembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão especial vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quarta

Proposta cria metas para a educação brasileira até 2034

Câmara Há 2 semanas

Relator busca consenso para projeto que amplia rol de profissionais que atuam com saúde estética

Eduardo Velloso vai analisar contribuições apresentadas em audiência para chegar a um texto que contemple todas as partes

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça

O relator da medida provisória do programa Gás do Povo ( MP 1313/25 ), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), adiantou que pretende apresentar seu parecer em...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT

Serão beneficiados servidores da extinta Sucam e da Funasa admitidos até 1994; a Câmara continua analisando a proposta

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias

Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado

Participantes foram unânimes em apontar a gravidade do avanço das facções criminosas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços

O objetivo é proteger consumidores mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e analfabetos

Câmara Há 2 semanas

Comissão vota parecer sobre isenção de IPVA para veículos antigos

Apenas carros com 20 anos ou mais terão o benefício; hoje, cada estado define esse limite

Câmara Há 2 semanas

Comissão de Saúde da Câmara debate doenças inflamatórias intestinais

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública sobre doenças inflamatórias intestinais. O deba...

Câmara Há 2 semanas

Comissão debate diversidade religiosa e direitos humanos na próxima terça

Encontro reunirá lideranças religiosas representantes do governo e da sociedade para discutir como proteger a liberdade religiosa

Câmara Há 2 semanas

Audiência na Câmara dos Deputados discute fiscalização dos suplementos alimentares

O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (18) ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situaç...

Câmara Há 2 semanas

Audiência discute desenvolvimento sustentável do Vale do Catimbau (PE)

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para d...

Câmara Há 2 semanas

Projeto torna crime o descarte de alimentos aptos para consumo

Deputados querem punir quem joga comida boa fora para manipular preços; a Câmara analisa a proposta

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