Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14 , do Superior Tribunal de Justi...

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 semanas

Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 semanas

Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado

Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção

Câmara Há 3 semanas

Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais

Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário

Câmara Há 3 semanas

Medida provisória abre crédito extra para atender famílias atingidas por fenômenos climáticos

Governo estima que o crédito permitirá fornecer 348 mil cestas de alimentos

Câmara Há 3 semanas

Deputados destacam sustentabilidade e legislação ambiental no segundo dia da COP30

Agropecuária sustentável, reciclagem e segurança em barragens foram os temas citados para enfrentar a crise climática

Câmara Há 3 semanas

Análise da medida provisória do plano Brasil Soberano fica para próxima semana

MP prevê crédito de R$ 30 bi para empresas prejudicadas por tarifas dos EUA

Câmara Há 3 semanas

Projeto antifacções deve ser votado nesta quarta-feira no Plenário, indicam líderes

Pontos polêmicos continuam sendo negociados

Câmara Há 3 semanas

Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais

Representantes da categoria participaram de audiência na comissão especial que a analisa a PEC da Segurança Pública

Câmara Há 3 semanas

Projeto aumenta pena para homicídio cometido por quem tinha o dever de proteger a vítima

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 3 semanas

Projeto cria política nacional de conectividade sustentável para comunidades remotas

O Projeto de Lei 4899/24 cria a Política Nacional de Conectividade Sustentável em Comunidades Remotas. O objetivo é garantir acesso universal e igu...

Câmara Há 3 semanas

Projeto libera recursos do FNDE parados em contas de estados e municípios

Os valores deverão ser usados exclusivamente na área educacional

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país

Presidente da Câmara diz que projeto antifacção vai fortalecer o Ministério Público nos estados e as polícias estaduais

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