Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima

O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ...

Câmara Há 4 semanas

Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros

Ainda não foi marcada nova data para a audiência

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova reajuste de salários de carreiras administrativas da Defensoria Pública da União

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova proibição de condenados por violência contra mulher se inscreverem na OAB

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Debatedores pedem mais políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência; assista

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova proposta que trata vazamento de dados como ato de improbidade administrativa

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Para deputado, governo deveria priorizar redução de acidentes, não ampliação da CNH; assista

Hugo Leal criticou medida provisória que prevê renovação automática da CNH de motoristas sem multas de trânsito no últimos 12 meses

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova suspensão de mudança nas regras para importação de cacau africano

A proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova a inclusão de itens da agricultura familiar em cestas básicas

Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 4 semanas

Projeto amplia transparência na publicidade de obras e serviços públicos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 semanas

Projeto cria novas regras para transporte de lixo entre estados

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 4 semanas

Deputados de São Paulo pedem intervenção federal na concessionária Enel; assista

Cerca de 2,2 milhões moradores ficaram sem luz na capital paulista, na semana passada

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova dedução de gastos com erradicação do trabalho infantil de dívidas dos estados

Proposta, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, ainda será analisada pelo Plenário

Câmara Há 4 semanas

Projeto suspende uso de nome social em concurso

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 semanas

Projeto prevê prisão de até três meses ou multa para prostituição em via pública

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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