Domingo, 30 de Novembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar

Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado n...

Câmara Há 3 semanas

Comissão especial debate policiamento comunitário e guardas municipais

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública ( PEC 18/25 ) promove debate na terça-feira (11) sobre pol...

Câmara Há 3 semanas

Isenção de Imposto de Renda sobre salário de professores é tema de audiência na Câmara

A medida é tema de projeto em análise na Comissão de Educação

Câmara Há 3 semanas

Audiência discute que profissionais podem atuar na área de saúde estética

Os interessados poderão enviar perguntas para os convidados

Câmara Há 3 semanas

Comissão debate qualidade de vida de pessoas transplantadas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (11) audiência pública para discutir a...

Câmara Há 3 semanas

Audiência na Câmara debate impactos da tercerização na área da saúde

Deputado afirma que prática tem elevado os gastos públicos em saúde

Câmara Há 3 semanas

Grupo de trabalho sobre proteção de crianças debate reforma da legislação penal e repressão aos crimes cibernéticos

O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realizará audiência pública na próxima terça-feira (11) para disc...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão debate impactos da escala 6x1 no setor do comércio

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, na próxima segunda-feira (10), um seminário para discutir os efeitos da escala 6x1 (seis ...

Câmara Há 3 semanas

Comissão debate melhoramento genético do gado leiteiro

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública so...

Câmara Há 3 semanas

Comissão debate política nacional de atendimento às pessoas com fibromialgia

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (11) audiência pública para discutir a implementação da Lei 15.176/25 , que ins...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026

Cabe ao relator-geral do Orçamento estabelecer recursos para o atendimento das emendas de comissões

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos

O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas tra...

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