Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto limita reajuste de preços da cesta básica ao índice oficial de inflação

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Nova lei assegura o convívio de crianças com a natureza

Texto prevê espaços de brincar naturalizados, adaptação nas escolas e prioridade no desenvolvimento urbano

Câmara Há 1 mês

Lei cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Lei concede a Franca (SP) o título de Capital Nacional do Basquete

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto institui política de transporte digno para combater a superlotação

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto prevê desoneração para empresas afetadas por jornada de 40 horas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto facilita acesso à Justiça gratuita para isentos de Imposto de Renda

O objetivo da medida é dar mais segurança e previsibilidade à concessão do benefício

Câmara Há 1 mês

Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher

Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS

O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnós...

Câmara Há 1 mês

Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 1 mês

Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil

O objetivo é melhorar a organização interna da entidade

Câmara Há 1 mês

Nova lei fixa prazo de cinco anos para punição de notários e registradores

Sanções administrativas contra titulares de cartórios prescreverão em cinco anos após a infração

Câmara Há 1 mês

Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado

Câmara Há 1 mês

Projeto cria mecanismos para proteger empregadas domésticas da violência no trabalho

As medidas valem para trabalhadoras com contrato formal, diaristas e informais

Câmara Há 1 mês

Lei que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior é sancionada

Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara e no Senado

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