Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção

Proposta altera a Lei Maria da Penha e prevê prioridade e apoio financeiro em casos de tentativa de feminicídio

Câmara Há 2 meses

Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana

Plenário tem sessão agendada já para esta segunda-feira, a partir da 18 horas

Câmara Há 2 meses

Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 2 meses

Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica

Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite prisão preventiva imediata independentemente da pena prevista

Câmara Há 2 meses

Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 meses

CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira

A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, nesta se...

Câmara Há 2 meses

Comissão mista debate violência contra a mulher e aplicação da Lei do Feminicídio; participe

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (4), às 15 horas, audiência pública para discutir os...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista

Deputado lembra que quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas

Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de dados; texto ainda será analisado pelo Plenário

Câmara Há 2 meses

CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev na segunda-feira

A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, na segun...

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