Domingo, 30 de Novembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Conselho de Ética adia analisa novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...

Câmara Há 4 semanas

Câmara instala comissão que vai analisar PEC sobre recursos do Fundo de Participação dos Municípios

A Câmara dos Deputados instala, nesta quarta-feira (5), a Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios ( PEC 231/19 ), que altera...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming

Votação da proposta será retomada nesta quarta-feira

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado

Debatedores reforçam a adoção de ações contra devedores contumazes e prêmio para bons contribuintes

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e...

Câmara Há 4 semanas

Deputados aprovam preferência para proposta do Senado sobre tribunais de Contas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou um destaque de preferência para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, do Senado, em vez da PEC 302/...

Câmara Há 4 semanas

Audiência debate a responsabilidade de plataformas digitais na venda de suplementos alimentares falsificados

O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (6) para ...

Câmara Há 4 semanas

Entra em vigor a Lei que institui o Sistema Nacional de Educação

Objetivo do SNE é fazer com que a União, os estados e municípios trabalhem juntos para melhorar a educação

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 4 semanas

Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais

As Comissões de Administração e Serviço Público; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quinta-feira (6) para discutir...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova urgência para projeto sobre coleta de DNA de condenados por crimes; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 238/19, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que bu...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Câmara abre sessão desta terça para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a ordem do dia desta terça-feira (24). A pauta reúne 25 itens, entre eles o Projeto de Lei (PL) 4553/25, qu...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio

O Projeto de Lei 797/25 altera a Lei de Execução Penal para tornar mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados pela prática de...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça

Votação pode acontecer uma semana antes da COP 30, que ocorre entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA)

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