Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto isenta rádios de punição por interferência de sinal

O projeto de lei 3145/26 isenta de punições administrativas, como multas ou perda da concessão, as estações de rádio que causarem interferências no...

Câmara Há 1 mês

Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública

4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública ocorre na Câmara dos Deputados até esta sexta-feira (18)

Câmara Há 1 mês

Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto cria endereços digitais para facilitar localização em áreas remotas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Projeto prioriza armazenagem de hortifrutis em programas federais de infraestrutura

O Projeto de Lei 3144/26 prioriza projetos de armazenagem e beneficiamento pós-colheita de produtos hortifrutícolas, como frutas e hortaliças, incl...

Câmara Há 1 mês

Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Esses minerais são fundamentais na produção de tecnologias como smartphones, carros elétricos, sistemas militares e data centers

Câmara Há 1 mês

Projeto limita anuidade da OAB e de outros conselhos de classe a até R$ 250

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto estende a institutos estaduais de pesquisa agropecuária a isenção de taxas já concedida à Embrapa

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de datas comemorativas e homenagens a eventos e figuras históricas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas comemorativas e ho...

Câmara Há 1 mês

Projeto proíbe uso de recursos da União para hospedagem de luxo de autoridades

Despesas ficarão limitadas ao valor máximo da diária já paga a servidores públicos federais

Câmara Há 1 mês

Lei que cria exceções a regras fiscais em 2026 é sancionada com veto

Trecho vetado pelo Executivo dispensava pequenos municípios de comprovarem regularidade fiscal

Câmara Há 1 mês

Projeto aumenta pena para lesão corporal e homicídio causados por drones

Texto também criminaliza o voo irregular e equipara drones armados a armas de fogo de uso restrito

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