Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade

Proposta prevê oferecimento de tecnologia assistiva e profissionais em Libras e braile

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni

Proposta também amplia abatimento na dívida de formandos com o Fies; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho

Cada estado regulamentará as condições para receber o benefício; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 1 mês

Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 1 mês

Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal)

Câmara Há 1 mês

Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

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