Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova urgência para oito propostas

O projeto que muda as atribuições o Departamento de Polícia Legislativa é um dos que ganhou regime de urgência

Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público

O texto segue para o Senado

Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova urgência para oito propostas; acompanhe

O projeto que muda as atribuições o Departamento de Polícia Legislativa é um dos que ganhou regime de urgência

Câmara Há 4 semanas

Câmara abre sessão para votar projetos em pauta; acompanhe

A Câmara dos Deputados está reunida para votar as propostas em pauta. São 25 itens, entre eles: o Projeto de Lei (PL) 8889/17 , que regulamenta o...

Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova urgência para projeto sobre o Departamento de Polícia Legislativa; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) o regime de urgência para o Projeto de Resolução 77/25, da Mesa Diretora, que altera as atri...

Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público; acompanhe

A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão debate dispensa de registro no conselho profissional para professor de educação física

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (5), audiência pública sobre a dispensa de registro em conselhos pr...

Câmara Há 4 semanas

Comissão debate implementação de política nacional de manejo do fogo

Medida foi instituída por lei em 2024

Câmara Há 1 mês

Comissão debate preservação de acervos e coleções culturais e científicas

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1060/25 e a preservaç...

Câmara Há 1 mês

Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu há pouco a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o projeto que trata das regras de valida...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais

Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que prevê empréstimo para a revitalização de imóveis urbanos tombados

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Renan Filho participa de reunião de líderes para falar sobre nova CNH

INI-TEXTO presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou que o ministro dos Transportes, Renan Filho, veio para a reunião de líderes para tratar da pr...

Câmara Há 1 mês

Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado

Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos

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