Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto amplia exclusão de herança para condenados por crimes contra parentes

Restrição poderá alcançar bens deixados por familiares da vítima até o quarto grau

Câmara Há 1 mês

Projeto integra delegacias ao monitoramento de agressores

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Proposta pune quem financia ou induz aborto

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

De acordo com a lei, o aerossol deve ser de uso individual e intransferível

Câmara Há 1 mês

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 1 mês

Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Proposta estabelece jornada máxima de 30 horas semanais e regras para fiscalização dos serviços de home care

Câmara Há 1 mês

Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva

Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica

Câmara Há 1 mês

Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis

A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto

Câmara Há 1 mês

Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto permite coletar depoimento de testemunha em cartório

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 mês

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Entre outras medidas, deputados aprovaram punição maior para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Câmara Há 1 mês

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Projeto aprovado prevê mudanças na prestação de contas dos partidos

Câmara Há 1 mês

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Votações no 1º semestre também incluem reformulação da política de transporte coletivo urbano e maior assistência das aéreas a familiares de vítima...

Câmara Há 1 mês

Retrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia

Aprovações na área social também incluem política para pessoas com transtornos de aprendizagem e redução de jornada de trabalho para pais de pessoa...

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