Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio

O projeto será analisado pela CCJ antes de seguir para o Plenário da Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe

O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes ...

Câmara Há 1 mês

Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo

Presidente da Câmara afirmou que críticas do Executivo ao Legislativo são injustas e reforçou a autonomia do Parlamento

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa científica

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão debate a relação dos usuários com planos de saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (9), audiência pública para discutir os atendimentos, contratos e a relação com...

Câmara Há 1 mês

Comissão debate situação dos produtores de leite no Sudoeste baiano

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-fei...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas

Para virar lei, um projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado

Câmara Há 1 mês

Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11 horas. O...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares

Proposta define regras para elaboração e execução do Orçamento anual. Texto será analisado pelo Plenário do Congresso

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Motta diz que novo Plano Nacional de Educação será um marco histórico

Presidente afirmou que o ensino público de qualidade continuará sendo prioridade em sua gestão à frente da Câmara

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