Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto inclui princípio da insignificância no Código Penal

Regra não se aplica a crimes contra a administração pública; texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Câmara dos Deputados envia ao STF informações sobre tramitação de emendas de comissões

Advocacia da Casa afirma que as indicações seguiram o rito regimental e destaca que a execução dos recursos cabe ao Poder Executivo

Câmara Há 1 mês

Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 mês

Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas

Proposta teve a urgência aprovada e poderá ser analisada pelo Plenário sem passar pelas comissões

Câmara Há 1 mês

Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 mês

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova prazo de cinco dias para cartórios comunicarem registros sem nome do pai

Proposta também torna obrigatórios o segredo de Justiça, a oitiva da mãe e a atuação do Ministério Público na investigação de paternidade

Câmara Há 1 mês

Lei cria a Semana Nacional da Saúde Vascular

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Deputado defende mudanças no cálculo do IPVA; assista

Para Rodrigo Castro, medida aliviará o orçamento das famílias e reduzirá custos em toda a cadeia produtiva

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