Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que proíbe ruas com nomes iguais no mesmo município

Proposta segue para a análise do Senado

Câmara Há 1 mês

Medida Provisória abre crédito no Orçamento de 2026 para financiamento da agricultura familiar

Eventos climáticos adversos afetaram a capacidade produtiva de agricultores familiares em diferentes regiões do país

Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos

O projeto de lei pode seguir para análise do Senado Federal

Câmara Há 1 mês

Projeto amplia mecanismos para regularização de dívidas com a União

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 1 mês

Medida provisória amplia crédito para subsídios aos preços dos combustíveis

O governo justificou a medida pelo aumento dos preços do petróleo em razão da Guerra no Oriente Médio

Câmara Há 1 mês

Projeto obriga postos a trocar bombas de combustíveis flagradas em fraude

A proposta obriga a ANP a manter um mapa público atualizado com os resultados das fiscalizações nos postos; texto está em análise na Câmara dos Dep...

Câmara Há 1 mês

Projeto permite transferência gratuita de titularidade de passagem aérea

Ficam de fora os bilhetes comprados com descontos exclusivos para idosos, estudantes e outros grupos específicos; texto está em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta sobre desembarque fora do ponto de ônibus durante a noite

Texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Projeto limita a rolagem contínua de vídeos em redes sociais para proteger saúde mental

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que amplia possibilidades de embarque armado para agentes de segurança pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Lei atualiza custas judiciais e cria fundos para Justiça Federal e STJ

Novas tabelas entram em vigor em 2027; norma também define regras de gratuidade

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova avaliação de risco para benefícios de condenados por crimes ligados a facções

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Lei limita multas e amplia acordos tributários

Norma aumenta descontos para contribuintes que regularizam dívidas

Câmara Há 2 meses

Câmara dos Deputados anuncia novo concurso público com mais de 150 vagas

Terceiro edital do concurso público autorizado pela Câmara em 2025 sai neste mês

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regras para saída temporária de condenados por violência doméstica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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