O Congresso Nacional analisa Medida Provisória (MP) 1390/26, que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões no Orçamento de 2026 para financiamento de operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

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De acordo com a mensagem que acompanha a medida, os recursos vão atender linhas destinadas aos segmentos mais vulneráveis da agricultura familiar.

“A necessidade de reforço dos recursos relaciona-se à ampliação da demanda por essas linhas de financiamento, em contexto de expansão do alcance do programa e de ocorrência de eventos climáticos adversos que afetaram a capacidade produtiva de agricultores familiares em diferentes regiões do país”, afirma o texto.

O governo ainda explicou que parte dos recursos solicitados em projeto (PLN 12/26) enviado para o Congresso em junho era destinado aos financiamentos. Como a proposta ainda não foi votada, o Executivo vai solicitar ajustes para reduzir o pedido de abertura de crédito no mesmo montante.

A medida será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.