Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto com regras sobre atuação do INPI em ações de nulidade de patentes ou de marcas

Texto continua sendo discutido na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova política de prevenção à violência com base em sistema de informações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de Justiça

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Nova lei assegura check-up anual para mulheres no SUS

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara pode decidir nesta quinta sobre MP que zera taxa para compras de até 50 dólares

A sessão deliberativa está marcada para as 13h55, no Plenário Ulysses Guimarães

Câmara Há 2 meses

Lei do Combustível do Futuro impulsiona investimentos, avaliam debatedores

Representantes do governo e de setores produtivos discutiram na Câmara avanços na regulamentação e desafios para ampliar biocombustíveis

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Esporte para ampliar segurança em academias

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto proíbe bloqueio de gastos de agências reguladoras federais

Proposta inclui despesas de doze agências entre as que não podem ser contingenciadas

Câmara Há 2 meses

Projeto cria exceções a restrições fiscais para benefícios e despesas em 2026

Texto alcança benefícios para áreas de livre comércio e bens de capital, além de despesas com licença-paternidade e salário-paternidade

Câmara Há 2 meses

Câmara pode votar nesta quarta medida provisória que zerou taxa para compras internacionais de até 50 dólares

A sessão deliberativa está marcada para as 13 horas, no Plenário Ulysses Guimarães

Câmara Há 2 meses

Comissão pode votar parecer sobre regras simplificadas para atividade de mototaxistas

Reunião será realizada nesta quarta à tarde, no Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão pode votar nesta quarta o fim da "taxa das blusinhas

A medida provisória isenta do imposto de importação compras de até 50 dólares

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que prevê orientação vocacional para estudantes do ensino médio

Proposta segue para análise do Senado

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova criação de rota turística da fé em Cidade Ocidental (GO)

Projeto de lei segue para análise do Senado

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova mudança em cargos na Justiça do Trabalho de Goiás

Projeto de lei segue para análise do Senado

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