Domingo, 30 de Novembro de 2025
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Câmara dos Deputados

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Câmara Há 1 mês

Comissão debate impactos da regulamentação da inteligência artificial nos direitos culturais e na economia criativa

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos do projeto de lei que re...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens

Pauta da semana que vem inclui projetos do Outubro Rosa e área de segurança pública

Câmara Há 1 mês

Comissão do Esporte debate valorização e condições de trabalho dos treinadores de futebol

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (28), audiência pública para discutir a valorização e as condições de trabalh...

Câmara Há 1 mês

Proposta atualiza participação do Brasil em acordo internacional sobre convenções e exposições mundiais

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24 aprova a participação do Brasil em tratado multilateral a fim de assegurar a reinserção no Bureau Int...

Câmara Há 1 mês

Descoberta de novas reservas de terras raras em Roraima reforça potencial mineral do Brasil; assista

O país tem cerca de 23% das reservas mundiais de terras raras

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24, que alt...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de selo para identificar empresa que investe na educação pública

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos

Estudantes deverão ter disciplinas voltadas à inclusão de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras

A proposta de emenda à Constituição será agora analisada por uma comissão especial

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã

Projeto foi apresentado pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes

Virgílio Filho teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas às associações investigadas por descontos irregulares em benefícios previdenciários

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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