Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Congresso analisa MP que abre crédito para combate a incêndios florestais

Recursos serão usados em políticas de combate ao desmatamento e incêndios na Amazônia e no Pantanal

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei

Texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Câmara Há 2 meses

Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência

Hoje essa obrigação está prevista apenas nos contratos de concessão da rodovia; o projeto inclui a previsão na lei

Câmara Há 2 meses

Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil

O Carnatal é um dos maiores carnavais fora de época do Brasil; a nova lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 2 meses

Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados e só vale para situações em que a vegetação representa perigo para pessoas e patrimônios

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas

Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine

Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara dos Deputados contrata Cebraspe como banca examinadora do próximo concurso

Câmara fiscaliza e orienta o trabalho da banca

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

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