Câmara dos Deputados

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Projeto cria cadastro para monitorar obras paralisadas e punir gestores

A proposta está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 meses

Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto

Segundo a proposta, os hospitais registrarão as impressões digitais diretamente na Declaração de Nascido Vivo; para virar lei, texto precisa ser ap...

Câmara Há 2 meses

Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade

Deputada está em seu primeiro mandato na Câmara

Câmara Há 2 meses

Motta defende endurecimento das leis no combate ao feminicídio

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o endurecimento das leis para o enfrentamento do feminicídio e da viol...

Câmara Há 2 meses

Projeto incentiva o ingresso de pessoas idosas no ensino superior

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Projeto cria portal de transparência para publicidade pública e limita gastos de governos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Giovani Cherini assume a presidência da Comissão de Saúde e defende foco em prevenção

Deputado está em seu quarto mandato consecutivo na Câmara

Câmara Há 2 meses

Motta vê avanço na discussão sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

Presidente da Câmara participou de reunião com deputados e com representantes das plataformas digitais

Câmara Há 2 meses

Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do ...

Câmara Há 2 meses

Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS

O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ...

Câmara Há 2 meses

Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira de servidores

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C...

Câmara Há 2 meses

Projeto estabelece piso salarial de R$ 3 mil para conselheiros tutelares

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 2 meses

Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C...

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