Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto obriga seguradora a oferecer carro reserva a terceiro prejudicado em acidente de trânsito

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto cria regras para proteger trabalhadores contra superendividamento e assédio financeiro

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que cria programa de apoio à docência inclusiva

Texto segue em analise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prioridade para investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Campanha de candidatos a deputado federal se concentra no Instagram

Pelas regras, conteúdos gerados ou manipulados por IA devem ser rotulados de forma explícita, destacada e acessível

Câmara Há 2 meses

Projeto proíbe apostas em bets e prevê multas de até R$ 2 bilhões

A proposta, em análise na Câmara, revoga a Lei 14.790/23, que regulamentou a atividade

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova incentivos para empresa em área de fronteira que contratar jovens ou indígenas

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta que obriga restaurantes a oferecerem cardápios impressos

O projeto tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, se não houver recurso para votação em Plenário

Câmara Há 2 meses

Projeto cria programa nacional de autoestima para mulheres em situação de vulnerabilidade

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que estende o Garantia-Safra para indígenas e povos tradicionais

Garantia-Safra é um auxílio do governo para agricultores familiares, pago quando eles perdem mais da metade da produção por causa da seca ou do exc...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos

Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada

Câmara Há 2 meses

Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos...

Câmara Há 2 meses

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe taxas por atividades em parques públicos concedidos

Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada

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