Domingo, 30 de Novembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados

Atualmente, o orçamento da advocacia pública está vinculado ao Poder Executivo

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça

Erika Kokay afirma que a linguagem simples é fundamental para construir uma sociedade pautada pela cidadania

Câmara Há 2 meses

Cancelada audiência sobre combate à violência no ambiente escolar

Foi cancelada a audiência pública prevista para hoje (15) da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para discutir políticas de prevenção e co...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública para debater a implementação de uma política nacional...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública para discutir...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (15), às 13h55, a votação de projetos relacionados à educação e à proteção de crianças e adolescen...

Câmara Há 2 meses

Marco legal da geração de energia elétrica offshore é tema de debate na Câmara nesta quarta

Energia elétrica offshore é aquela gerada a partir de fontes renováveis em áreas marítimas

Câmara Há 2 meses

Comissão debate impactos de regras para importação de amêndoas de cacau

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência públ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados

Data será celebrada em 17 de julho; proposta segue para sanção presidencial

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID

Texto será enviado ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas

Proposta será enviada ao Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Projeto de lei segue para nova análise do Senado

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta

Presidente da Câmara participou da reunião de leitura do parecer do relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE)

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