Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova inclusão de inteligência artificial na Política Nacional de Educação Digital

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regras para combate a fraudes financeiras que podem comprometer o mercado

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova nova política de prevenção à violência contra pessoas idosas

Proposta cria canal nacional de denúncias e integra sistemas de saúde, assistência social e segurança pública

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prisão especial para vigilantes e gestores de segurança privada

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova fundo para línguas indígenas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova novas diretrizes para tratamento de pacientes renais no SUS

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão de Segurança aprova projeto que regulamenta porte de arma para empresários

Texto aprovado unifica propostas sobre o tema e define regras para transporte e limites de circulação de armamento

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação de política nacional de conservação do pau-brasil

Proposta busca conciliar preservação da espécie, usos tradicionais e desenvolvimento econômico

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que cria programa para financiar adaptação de casas para idosos

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 2 meses

Comissão da Amazônia aprova projeto que protege símbolos culturais de povos tradicionais

Proposta proíbe discriminação e restrição de circulação pelo uso de símbolos culturais em espaços de uso coletivo; a Câmara continua discutindo o a...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que define regras para adaptação de provas em concursos públicos

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado

Câmara Há 2 meses

Projeto cria lei para proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova diretrizes para atendimento de pessoas com autismo em crises

Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova intérprete de línguas indígenas em atendimentos públicos

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova diretrizes para desapropriar terrenos de comunidades vulneráveis

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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