Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais

Texto segue para o Senado

Câmara Há 2 meses

Relator critica "concessão indiscriminada" de benefícios fiscais

Projeto reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores

Câmara Há 2 meses

Câmara analisa projeto que reduz benefícios fiscais federais; acompanhe

Texto será votado pelos deputados no Plenário

Câmara Há 2 meses

Relator critica "concessão indiscriminada" de benefícios fiscais; acompanhe

Plenário da Câmara analisa neste momento projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores

Câmara Há 2 meses

Debate na Câmara destaca avanços para a Caatinga após discussões na COP30

Programas de restauração, financiamento e combate à desertificação foram apresentados em reunião da Comissão de Meio Ambiente

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta que regulamenta atividade de técnico em imobilizações ortopédicas

Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova uso de R$ 500 milhões de fundo garantidor para crédito da agricultura familiar

Texto segue agora para análise do Plenário

Câmara Há 2 meses

Grupo da Câmara cobra ação contra riscos digitais e lança cartilha sobre proteção de crianças

Para reverter diagnóstico, GT propõe respostas imediatas ao problema, entre os quais o direito ao apagamento de imagens de crianças e adolescentes

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que permite convocação de PMs e bombeiros da reserva para atividades específicas

O projeto deverá retornar para análise dos senadores, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Cancelado debate sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras

Foi cancelada a reunião que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (16) sobre o corte de carg...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que prevê punição para uso abusivo de ações judiciais contra concorrência

Como o original foi alterado pelos deputados, o projeto deverá retornar para análise dos senadores

Câmara Há 2 meses

Comissão cancela debate sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras

Foi cancelada a reunião que Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (16) sobre o corte de carga ...

Câmara Há 2 meses

Prazo do grupo de trabalho sobre comercialização de suplementos alimentares é prorrogado

INI-TEXTO presidente da Câmara, Hugo Motta, prorrogou por mais 60 dias o prazo do grupo de trabalho criado para discutir e elaborar projeto sobre r...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova punição a bancos que cobrarem tarifas indevidas de ONGs com parcerias públicas

Texto pode seguir para o Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que agrava pena para descarte irregular de lixo hospitalar com Covid-19

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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