Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Cancelado debate sobre medidas de fiscalização de empresas de apostas on-line

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria na próxima terça-feira (14) para discutir m...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Câmara Há 2 meses

Comissão debate medidas de fiscalização de empresas de apostas on-line

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discutir medidas de fiscalização...

Câmara Há 2 meses

Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa

Foram realizadas 27 reuniões técnicas e sete audiências públicas

Câmara Há 2 meses

Comissão discute pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (15), audiência pública para discutir p...

Câmara Há 2 meses

Comissão debate impactos da digitalização e fechamento de agências bancárias

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (14), audiência pública para discutir os efeitos da di...

Câmara Há 2 meses

Comissão debate Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética e produção de hidrogênio verde promoverá, na próxima terça-feira (14), semin...

Câmara Há 2 meses

Comissão debate o futuro do sistema dutoviário no Brasil

Audiência quer discutir a expansão de dutos para o transporte de petróleo, gás natural e etanol

Câmara Há 2 meses

Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança

Entre as propostas, está a que regulamenta a atividade de influenciador digital

Câmara Há 2 meses

PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios

Proposta também estabelece limites de gastos com servidores para municípios deficitários

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova reconhecimento de queimada como modalidade esportiva

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara promove maratona de linguagem simples e lança versão impressa do Manual de Comunicação

Manual está disponível on-line no endereço cd.leg.br/manual

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova regime de urgência para 15 projetos de lei

Entre as propostas estão a que torna mais ágil a investigação de crimes contra crianças e adolescentes; e a que estende o piso salarial nacional do...

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