Domingo, 30 de Novembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Nova lei aumenta pena para quem entrega drogas ou álcool a crianças ou adolescentes

A pena será maior se houver consumo da substância pelo menor de 18 anos

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça

Câmara pode aumentar a pena para quem adultera esses e outros produtos

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate governança e transparência do Fundo Nacional de Igualdade Racial

A Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (9), audiência púb...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara deve votar nesta quarta-feira medida provisória que compensa recuo no IOF

Texto perde validade hoje e precisa ser votado também pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão de Transportes analisa alternativas para baixar o preço das passagens aéreas; assista

Também foram discutidas as dificuldades enfrentadas pelas empresas e pelos consumidores

Câmara Há 2 meses

Comissão debate mobilidade, acessibilidade universal e direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública sobre o tema...

Pedro Guerreiro/Ag. Pará
Câmara Há 2 meses

Comissão debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a nomeação d...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Terceirização e vínculos precários de trabalho na área da saúde serão debatidos em audiência na Câmara

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta quinta-feira (9), para discutir a terceirização e os vínculos precário...

Câmara Há 2 meses

Comissão de Trabalho debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a nomeação d...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvim...

Câmara Há 2 meses

Distribuição de emendas parlamentares entre estados é tema de audiência nesta quarta-feira

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), às 9 horas, no plenário 9, audiência públ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta

Proposta concede aposentadoria integral e com paridade aos agentes, além de menor idade para se aposentar

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância

Texto será enviado à sanção presidencial

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias

Proposta será enviada ao Senado

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