Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) se reúne nesta quarta-feira (10) para votar o parecer ...

Câmara Há 3 meses

Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa "virada de página" para o Brasil, diz Motta

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre o tema; texto vai ao Senado

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 3 meses

Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

Câmara Há 3 meses

Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial

Câmara Há 3 meses

Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado

Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção

Câmara Há 3 meses

Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator

Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 3 meses

Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Câmara Há 3 meses

Especialistas pedem mais integração entre políticas de habitação e de saúde; assista

Tema foi discutido em audiência na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas

O condenado por feminicídio, ao usufruir de qualquer benefício que implique sua saída do presídio, deverá usar tornozeleira

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que repassa 25% de outorgas portuárias a municípios

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 na jornada de trabalho

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir os impactos do fim da...

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