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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Manu Dias/GOVBA

Câmara Há 2 meses

Seminário debate relação entre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes

Evento será promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testumunhas

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões na próxima terça-feira (30).A primeira reunião será realizad...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio

Proposta assegura participação nos rendimentos de empresa a cônjuge que não é sócio; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

Câmara Há 2 meses

Comissão debate criação da Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (30) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4588/21 ,...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (30) o impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica.A audiên...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 2 meses

Debatedores defendem fortalecimento de ouvidorias externas das defensorias públicas

Em audiência na Câmara, participantes apontaram falta de orçamento e de estrutura para a atuação desses órgãos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista

Relatório final de subcomissão foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos

A proposta, que institui o Programa Nacional Vida Animal, continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão debate dispensa de registro em conselho regional para professores de educação física

Deputada argumenta que exigência de registro fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

EBC Agência Brasil

Câmara Há 2 meses

Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se na próxima terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Men...

Câmara Há 2 meses

Comissão debate mobilização da sociedade para implementação do ECA Digital

ECA Digital é a primeira lei brasileira a propor regras e punições para proteger crianças e adolescentes no ambiente on-line

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Francisco Neto Pereira Pinto O prazer na violência, em pela metade, série da HBO MAX

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