Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto extingue margem de cartão de crédito em empréstimo consignado do INSS

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Frei Orlando terá nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Ele é conhecido por seu trabalho de assistência social e por ser patrono do Serviço de Assistência Religiosa do Exército

Câmara Há 3 meses

Projeto proíbe venda de vapes para nascidos a partir de 2009

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto cria política nacional de avaliação e premiação de servidores

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Nova lei cria rota turística entre Porto Alegre e Serra Gaúcha

Rota abrange 20 municípios gaúchos

Câmara Há 3 meses

Mais de 80 vetos trancam pauta do Congresso na volta do recesso

Pauta do Congresso tem 99 vetos presidenciais aguardando análise; desses, 87 estão trancando a pauta e impossibilitando novas votações

Câmara Há 3 meses

Projeto eleva para R$ 250 mil o teto de isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência

Atualmente, essa isenção só vale para carros de até R$ 200 mil

Câmara Há 3 meses

Deputado defende busca ativa para reverter queda na cobertura vacinal

No Dia Nacional da Saúde, Dorinaldo Malafaia sugere que equipes levem imunizantes às casas das famílias; assista à entrevista

Câmara Há 3 meses

Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais

Regra permite selecionar casos de impacto econômico, político, social ou jurídico

Câmara Há 3 meses

Hugo Motta afirma que nova lei fortalece atuação do STJ em recursos especiais

Norma regulamenta o filtro de relevância para recursos especiais e define critérios para análise pelo tribunal

Câmara Há 3 meses

Câmara pode votar medidas provisórias e projetos ligados ao agronegócio na próxima semana

Propostas a serem votadas serão definidas em reunião de líderes, programada para a terça-feira

Câmara Há 3 meses

Comissão Mista de Orçamento debate financiamento da educação infantil e creches

Deputada quer debater as condições orçamentárias necessárias para ampliar a qualidade da educação infantil

Câmara Há 3 meses

Governo edita sexta medida provisória para subsidiar combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio

A proposta está em análise no Congresso Nacional

Câmara Há 3 meses

Projeto disciplina uso de recursos públicos e concessão de bolsas em ciência e tecnologia

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Gestores do Rio Grande do Sul reclamam que burocracia atrasa obras de reconstrução após enchentes

Seminário na Câmara dos Deputados reuniu prefeitos e autoridades estaduais para discutir entraves à reconstrução e medidas de prevenção

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