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Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Hugo Motta inaugura Sala Lilás da Câmara para acolher mulheres vítimas de violência

Segundo o presidente, o objetivo é que o Parlamento sirva de exemplo e seja replicado Brasil afora

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara retoma votações nesta quarta

Deputados podem votar projeto que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil

Câmara Há 3 meses

Projeto determina a divulgação de inventário de imóveis públicos

O Projeto de Lei 6562/25 obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a divulgarem um inventário detalhado e atualizado de bens i...

Câmara Há 3 meses

Procuradoras da Mulher reforçam importância de participação feminina na política; veja a entrevista

A Câmara dos Deputados sedia nesta quarta-feira (18) o 6º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher. O evento recebe mais de 500 participantes d...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas

Participantes de audiência na Câmara defenderam mais políticas públicas de habitação e destacaram o agravamento da crise habitacional no país

Câmara Há 3 meses

Projeto cria incentivo fiscal para empresas que investirem em segurança do trabalho

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Debatedores defendem criação de fundos regionais para as regiões Sul e Sudeste

Proposta está em análise em comissão especial na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão debate Programa Agora Tem Especialistas; participe

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (19) para discutir o Programa Agora Tem Especialistas. O d...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Deputada diz que ECA Digital é um marco histórico na proteção de crianças e adolescentes; veja entrevista

Rogéria Santos coordenou um grupo de trabalho na Câmara em 2025 sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes

O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de cl...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica

Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame

Câmara Há 3 meses

Cancelado depoimento de presidente do Banco Crefisa à CPMI do INSS

Foi cancelado o depoimento da presidente do Banco Crefisa, Leila Pereira, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), agendado para esta quar...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado

Proposta será enviada ao Senado

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