Segunda, 26 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Especialistas defendem Cide para empresas de tecnologia sem substituir a remuneração de direitos autorais

Conselho de Comunicação Social do Congresso promoveu, nesta segunda, debate sobre o marco legal da inteligência artificial

Câmara Há 3 meses

Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

Texto garante benefícios extras para estudantes inscritos no Cadastro Único; a Câmara analisa a proposta

Câmara Há 3 meses

Projeto exige normas da ABNT para iluminação externa em locais públicos

O objetivo é aumentar a segurança em praças, parques, estacionamentos e vias públicas

Câmara Há 3 meses

Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento

A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto preci...

Câmara Há 3 meses

Projeto exige autorização judicial para crianças criadoras de conteúdo digital

Proposta aplica aos meios digitais regra já prevista para espetáculos e atividades artísticas ou culturais

Câmara Há 3 meses

MP prevê R$ 18,5 bilhões em crédito para exportadores afetados por novo tarifaço dos EUA

A Medida Provisória 1379/26 prevê um socorro de R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados para exportadores e setores considerados...

Câmara Há 3 meses

Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas

Reconhecimento vale por três anos e será concedido a municípios com políticas de envelhecimento ativo e inclusão social

Câmara Há 3 meses

Nova lei permite parceria entre pontos de cultura e escolas

Norma altera a Política Nacional de Cultura Viva e alcança unidades de educação básica, ensino superior e técnico

Câmara Há 3 meses

Governo veta criação da Universidade Federal da Fronteira Norte no Amapá

O Congresso decidirá, em sessão conjunta, se mantém ou derruba o veto

Câmara Há 3 meses

Projeto de lei fixa prazo de 24 horas para análise de medidas protetivas em casos de alto risco

Texto altera a Lei Maria da Penha para dar prioridade máxima à proteção de mulheres em perigo iminente

Câmara Há 3 meses

Projeto dobra tempo de serviço contabilizável por policiais e bombeiros militares

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Proposta obriga unidade do SUS a aceitar exame feito na rede privada

Texto está em analise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Como teve a urgência aprovada, a proposta poderá ser analisada diretamente pelo Plenário

Câmara Há 3 meses

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Como teve a urgência aprovada, a proposta poderá se analisada diretamente pelo Plenário

Câmara Há 3 meses

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objeti...

Maceió, AL
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