Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios

Proposta também prevê que o sistema de reconhecimento facial deverá ser conectado ao Banco Nacional de Mandados de Prisão

Câmara Há 3 meses

Nova lei reconhece a profissão de multimídia

Norma teve origem em projeto sugerido pela Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica

Essa veste é um dispositivo de reabilitação motora usada para promover padrões funcionais de movimentos; a Câmara continua analisando a proposta

Câmara Há 3 meses

Lei amplia porte de arma para policiais legislativos de assembleias estaduais

Eles terão que comprovar idoneidade, capacidade técnica e aptidão psicológica para ter o porte

Câmara Há 3 meses

Lei inclui professor da educação infantil na carreira do magistério

Com a nova norma, professores que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional

Câmara Há 3 meses

Lula veta integralmente projeto que unifica limite de idade em concursos para policiais e bombeiros

Para o Executivo, texto fere autonomia dos estados; veto será analisado pelo Congresso

Câmara Há 3 meses

Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz

Norma teve origem em projeto apresentado na Câmara dos Deputados

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