Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República

Câmara Há 3 meses

Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária

Serão contempladas obras estruturantes, de reforma, de ampliação, de melhoria, de adequação de acessibilidade e de instalações temporárias

Câmara Há 3 meses

Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6).Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado ...

Câmara Há 3 meses

Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil

PEC assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social

Câmara Há 3 meses

Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 3 meses

Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta

Caso haja pedido de vista a votação será realizada no sábado (28)

Câmara Há 3 meses

Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF

Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

Câmara Há 3 meses

Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos

Sessão desta quinta-feira está agendada para as 10 horas

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia

Texto seguirá para o Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulher...

Câmara Há 3 meses

CPMI do INSS é prorrogada por decisão do ministro André Mendonça do STF

Os trabalhos irão prosseguir por mais 60 dias, podendo chegar a 120 dias caso surjam fatos novos

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Francisco Neto Pereira Pinto O prazer na violência, em pela metade, série da HBO MAX

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