Domingo, 30 de Novembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que endurece punições a empresas e sócios por fraudes em licitações

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta que prevê provas fotográficas no auto de infração ambiental

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Lei obriga escolas a notificarem conselhos tutelares sobre casos de violência no ambiente escolar

Conselhos também serão informados sobre excesso de faltas nas escolas

Câmara Há 2 meses

Distribuição de emendas parlamentares entre estados é tema de audiência na quarta-feira

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), às 9 horas, no plenário 9, audiência públ...

Câmara Há 2 meses

Comissão debate impactos de operação da Polícia Federal sobre mineração ilegal

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos da Operação Rejeit...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Alberto Fraga defende votação de projetos de segurança até fim do mês; ouça

Propostas foram sugeridas pelos secretários estaduais e serão analisados na Câmara em regime de urgência

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Conselho de Ética analisa 14 novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13 horas, para analisar a abertura de 14 novos...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova medidas simplificadas para prevenir incêndio em empresas rurais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de técnico em necropsia

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Câmara Há 2 meses

Grupo de Trabalho sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital discute relatório nesta quarta-feira

O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital reúne-se, nesta quarta-feira (8), pa...

Câmara Há 2 meses

Câmara dos Deputados debate aplicação da Lei da Alienação Parental; assista

Projeto em discussão revoga a lei; proposta é polêmica e divide opiniões entre especialistas e parlamentares

Pedro França/Agência Senado
Câmara Há 2 meses

Comissões debatem denúncias sobre reavaliação pericial de pessoas com deficiência

As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizam au...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão de Trabalho debate regulamentação de aplicativos de transporte de passageiros

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos ao trabalhador do projeto...

Câmara Há 2 meses

Câmara do Deputados debate aplicação da Lei da Alienação Parental; assista

Projeto em discussão revoga a lei; proposta é polêmica e divide opiniões entre especialistas e parlamentares

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