Segunda, 31 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Ministro defende teto de R$ 140 mil para MEI; empresários cobram reajuste do Simples Nacional

Proposta do governo poderá beneficiar cerca de 17 milhões de microempreendedores individuais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura

Hoje, essa proteção se aplica principalmente durante a campanha eleitoral ou o exercício do mandato

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis

Presidente da Câmara diz que reunião definiu encontro entre a FPA e a equipe econômica do governo

Câmara Há 2 meses

Romarias de Juazeiro do Norte passam a integrar calendário turístico oficial

Nova lei reconhece celebrações religiosas da cidade cearense e teve origem em projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Projeto cria regras para aumentar segurança de passageiras em aplicativos de transporte

Texto prevê alerta em caso de risco e ferramentas de emergência para proteger mulheres durante as corridas

Câmara Há 2 meses

Nova lei cria Rota Turística da Fé em 13 municípios do Ceará

Com o reconhecimento legal, os atrativos turísticos do itinerário passam a receber apoio dos programas oficiais de governo direcionados ao turismo

Câmara Há 2 meses

Nova lei cria rota turística de cidades coloniais de Alagoas

Trajeto reúne sete municípios e deve receber apoio de programas oficiais de turismo

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba”

Afonso Hamm afirma que governo precisa melhorar a comunicação e critica estimativas divulgadas sobre o impacto da proposta

Câmara Há 2 meses

Nova lei autoriza isenção de ISS para empresas envolvidas na Copa Feminina de 2027

Norma permite que municípios e o Distrito Federal concedam benefício fiscal para o torneio

Câmara Há 2 meses

Comissão vota parecer sobre aumento de repasses federais aos municípios nesta quinta

Relatório do deputado Arnaldo Jardim será analisado após adiamento por pedido de vista coletivo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (1º), uma série de propostas em sessão marcada para as 13h55. Entre os itens da p...

EBC Agência Brasil
Câmara Há 2 meses

Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (1º) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais

Proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para discutir o Fundo de Financiamento Estudanti...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão discute estratégias para fortalecer turismo rural em Santa Catarina

Audiência pública vai debater desenvolvimento econômico, cultura local e enoturismo

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