Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto cria proteção integral para vítimas de crimes raciais

Lei atual não estabelece regras claras sobre como as vítimas devem ser tratadas ao longo do processo policial e judicial

Câmara Há 3 meses

Projeto cria política nacional para combater a solidão entre idosos

A política prevê a criação de Cadastro Nacional de Idosos em Isolamento Social

Câmara Há 3 meses

Projeto do Executivo cria o Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos

Proposta que define diretrizes e eixos estratégicos para o setor cultural tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto prevê manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros

Proposta visa melhorar o atendimento a mulheres em casos de parada cardiorrespiratória

Câmara Há 3 meses

Proposta obriga agressor a pagar pensão para vítima de violência doméstica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto assegura direito a anestesia peridural em parto normal

Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar garantias às gestantes e reduzir cesarianas desnecessárias

Câmara Há 3 meses

Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS

Proposta garante atendimento dermatológico, medicamentos e acompanhamento psicológico

Câmara Há 3 meses

Governo veta integralmente projeto que inclui zootecnistas no piso salarial de engenheiros e veterinários

Foi vetado pelo Presidente da República projeto de lei que garante ao zootecnista o mesmo piso salarial estabelecido para engenheiros, químicos, ar...

Câmara Há 3 meses

Projeto amplia exclusão de herança para condenados por crimes contra parentes

Restrição poderá alcançar bens deixados por familiares da vítima até o quarto grau

Câmara Há 3 meses

Projeto integra delegacias ao monitoramento de agressores

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Proposta pune quem financia ou induz aborto

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

De acordo com a lei, o aerossol deve ser de uso individual e intransferível

Câmara Há 3 meses

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 3 meses

Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Proposta estabelece jornada máxima de 30 horas semanais e regras para fiscalização dos serviços de home care

Câmara Há 3 meses

Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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