Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Nova lei reorganiza a carreira da polícia do Poder Judiciário

A polícia judicial é a força de segurança interna do Poder Judiciário

Câmara Há 4 meses

Lei reconhece Ilhéus, na Bahia, como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Nova lei amplia coleta de DNA na identificação criminal

Coleta será obrigatória para condenados que comecem a cumprir pena em regime fechado e para acusados de crimes graves

Câmara Há 4 meses

Sancionada com vetos lei que reajusta salários de servidores do Judiciário

Parcelas de aumento previstas para 2027 e 2028 foram vetadas pelo Planalto em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal

Câmara Há 4 meses

Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Retrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado

Neste ano, deputados também aprovaram punição maior para quem adulterar bebidas e a redução de penas para condenados por atos de 8 de janeiro

Câmara Há 4 meses

Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida

Conheça esta e outras propostas aprovadas pela Câmara em 2025 na área de Direito e Justiça

Câmara Há 4 meses

Retrospectiva 2025: aprovada ampliação do acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra

Conheça esta e outras propostas aprovadas pela Câmara na área da agricultura em 2025

Câmara Há 4 meses

Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade

Neste ano, deputados também aprovaram prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de catástrofes

Câmara Há 4 meses

Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proibição de uso de animais em testes de cosméticos

Nova lei não modifica regras sobre testes de medicamentos em animais

Câmara Há 4 meses

Retrospectiva 2025: deputados aprovaram ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica

Deputados também aprovaram neste ano o novo marco legal do setor elétrico

Câmara Há 4 meses

Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proteção da criança contra trabalho em ambiente digital

Também foram aprovadas a regulamentação da aposentadoria dos agentes de saúde e novas regras do crédito consignado para o setor privado

Câmara Há 4 meses

Retrospectiva 2025: Câmara aprovou mudanças em repasses para a cultura e na Lei do Streaming

Projeto sobre streaming ainda precisa ser analisado pelo Senado para virar lei

Câmara Há 4 meses

Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proposta que altera licenciamento ambiental

Também foram aprovados fundo para preservação da Caatinga e política nacional de prevenção de assoreamento de rios

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