Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 3 meses

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas

Câmara Há 3 meses

Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 3 meses

Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de benefícios sociais

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

Câmara Há 3 meses

Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa

Direito valerá para transportes aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário dentro do Brasil; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 3 meses

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro

Proposta será analisada por deputados e senadores

Câmara Há 3 meses

Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19

Câmara Há 3 meses

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

Câmara Há 3 meses

Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto inclui princípio da insignificância no Código Penal

Regra não se aplica a crimes contra a administração pública; texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Câmara dos Deputados envia ao STF informações sobre tramitação de emendas de comissões

Advocacia da Casa afirma que as indicações seguiram o rito regimental e destaca que a execução dos recursos cabe ao Poder Executivo

Câmara Há 3 meses

Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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