Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Motta quer votar regulamentação do trabalho por aplicativos até o início de abril

"Projeto traz avanços enormes para o trabalhador de aplicativos”, diz relator

Câmara Há 4 meses

Projeto estabelece regras para reparação por dano moral

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres

Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres

Câmara Há 4 meses

Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 4 meses

Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 4 meses

Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio

O Projeto de Lei 6508/25 institui o piso salarial para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo em R$ 2.500 e cria uma bonificação ...

Câmara Há 4 meses

Projeto cria programa nacional para combater "rachas" em vias públicas

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 4 meses

Deputado defende projeto que proíbe uso de microesferas de plástico em cosméticos; veja a entrevista

Autor da proposta afirma que esse microplástico contamina lagos, rios e oceanos; a proposta foi aprovada no mês passado pela CCJ

Câmara Há 4 meses

Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação

O texto abrange a área da Amazônia Legal e está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Entra em vigor lei que impede a relativização do estupro de vulnerável

Norma confirma o entendimento de que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime

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Francisco Neto Pereira Pinto O prazer na violência, em pela metade, série da HBO MAX

Dr. Afrânio de Mendonça Jovem advogado Afrânio de Mendonça registra Plano de Governo Federal aos 27 anos

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