Terça, 01 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão debate criação de cooperativas habitacionais e moradia por autogestão

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (16) para discutir propostas que trata...

Câmara Há 3 meses

Comissão debate práticas ilegais e furtos no setor de energia elétrica

Audiência pública na terça-feira vai discutir o impacto das fraudes e dos desvios de energia nas tarifas pagas pelos consumidores

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova prazo para ações de indenização em falências e recuperações judiciais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão debate programas de doação de corpos para fins científicos e acadêmicos

Audiência pública na terça-feira vai discutir o papel da doação voluntária de corpos no ensino e na pesquisa da área de saúde

Câmara Há 3 meses

Comissão mista sobre recursos para Polícia Federal define presidente e relator

Senador Randolfe Rodrigues presidirá comissão sobre recursos das bets para a Polícia Federal; deputado Aluisio Mendes será o relator

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Divulgação
Câmara Há 3 meses

Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular

Audiência pública na terça-feira vai discutir a suspensão temporária do Elevidys, usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza

O projeto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça da Câmara; para virar lei, precisa ser aprovad...

Câmara Há 3 meses

Comissão debate criação do Dia da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (16), o Projeto de Lei 5720/19, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), ...

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova piso salarial de R$ 10 mil para médicos-veterinários e zootecnistas

Proposta também prevê jornada de 30 horas semanais para as duas categorias; matéria segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Especialistas alertam para tráfico de pessoas voltado a centros de golpes digitais na Ásia

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Maceió, AL
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