Quarta, 22 de Abril de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário

Câmara Há 4 meses

Comissão mista pode votar nesta terça MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1317/25 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de P...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos

O projeto deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado peloPlenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno

Projeto de lei segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentad...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse

Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino

Proposta segue em análise na Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta

Proposta agora será analisada pelo Plenário

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis

Projeto seguirá para o Senado, se não houver recurso para votação no Plenário

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão debate experiência do Brasil no combate à Aids

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (15), uma audiência pública para d...

Maceió, AL
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