Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova novos parâmetros para a atuação dos profissionais de apoio a alunos com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Lei cria o Dia Nacional da Capoterapia, comemorado na primeira sexta-feira de outubro

Capoterapia é uma prática terapêutica que mistura movimentos da capoeira com música, ritmo e atividades lúdicas

Câmara Há 3 meses

Motta diz que projeto contra o crime organizado é a resposta mais dura que o Parlamento vai dar

Proposta está na pauta do Plenário desta terça-feira

Câmara Há 3 meses

CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta terça-feira (18), o depoimento da ex-presidente da Associação dos Aposentados ...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade

O texto agora segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova inventário extrajudicial simplificado para pequenas propriedades rurais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Nova lei determina que governador nomeie presidente de junta comercial

Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15...

Câmara Há 3 meses

Comissão debate condições de trabalho de entregadores do iFood

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (18), audiência pública para discutir as condições de trabalho dos entregado...

Câmara Há 3 meses

Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a reabertura da Comissão ...

Câmara Há 3 meses

Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS

Parlamentares ouviriam o ex-coordenador de pagamentos do INSS e um empresário investigados por desvios; a reunião ainda não foi remarcada

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino

O texto segue para análise do Plenário da Câmara

Câmara Há 4 meses

Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30

Eles participaram de evento organizado pela União Interparlamentar, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal,

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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