Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova inclusão de alunos de universidades comunitárias entre beneficiários da assistência estudantil

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia

Projeto de lei será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 2 meses

CCJ aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Deputados analisam projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2583/20 , que institui a Estratégia Nacional de Saúde e prevê vantagem em licitações para pr...

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia; acompanhe

Projeto de lei será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

Texto vai ao Senado

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe

Texto vai ao Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que autoriza polícia a liberar linha férrea sem perícia após acidente

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos

Proposta reconhece natureza policial da atividade exercida pelos agentes; deputados da base governista manifestaram-se contra a medida

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova previsão para vigilância socioassistencial ajudar na identificação de famílias carentes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos; acompanhe

A Câmara dos Deputados rejeitou o recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3387/19, que inclui os agentes socioeducativos e os poli...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações

Para especialista, Brasil carece de um marco moderno que garanta a prova digital

Câmara Há 2 meses

Deputados vão decidir se projeto sobre agentes socioeducativos deve ser votado em Plenário; acompanhe

Proposta seguiria direto para o Senado, mas há recurso para levá-la ao Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões

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