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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios

Hoje a norma já garante repasses diretos para estados e o Distrito Federal; o projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais

Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais

Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas

Ministro Mauro Vieira poderá comparecer para falar sobre o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia

O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais

Recursos vão financiar projetos no Nordeste e no Centro-Oeste; repasses não afetam a meta fiscal
Câmara Há 3 meses

Nova lei inclui educação política e direitos da cidadania no currículo do ensino básico

Norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação

Proposta em debate na comissão retoma a chamada ultratividade, extinta pela reforma trabalhista de 2017

 José Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 3 meses

Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina

Presidente da Câmara destacou que a medida traz estabilidade e segurança para a produção nacional

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara

Sessão solene reuniu parlamentares e especialistas, que debateram avanços e desafios na legislação ambiental do país

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo

Proposta em análise na Câmara prevê ações de saúde, autonomia e preparação para o envelhecimento

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix

Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento
Câmara Há 3 meses

Comissão especial cancela reunião para votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (15) para d...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas

Proposta em análise na Câmara exige parâmetros físico-químicos adequados e registro de produtos usados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança

A medida será facultativa, e a pessoa de confiança não terá acesso à movimentação financeira do idoso

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Francisco Neto Pereira Pinto LEITURA E LITERATURA TAMBÉM SÃO COISAS DE HOMEM, MOSTRA O FENÔMENO GUSTAVO SCARPA
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Edvan Azevedo Edvan Azevedo: O que é e-mail marketing?
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