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Segunda, 29 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito

O Projeto de Lei 6628/25 determina que os municípios que adotarem o transporte público gratuito (tarifa zero) devem integrar, obrigatoriamente, o t...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes

Texto segue para o Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo

Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda a regulamentação do ECA Digital

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados

Proposta será enviada à sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa

Texto segue para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6139/23, do Senado, que cria regras para facilitar o acesso ao seguro de exportação. O texto ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026

Audiência pública em junho vai tratar de notícias falsas, inteligência artificial e regras do TSE

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva

Cecílio Galvão deverá depor na quinta-feira (5); presidente da Dataprev também teve oitiva remarcada

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra

O Projeto de Lei 6377/25 obriga as companhias aéreas a garantirem assentos vizinhos para membros de uma mesma família em voos domésticos, sem a cob...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março

Programação reforça o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima

A Câmara analisa a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Projeto permite venda de medicamentos em supermercados

A proposta já foi aprovada no Senado e agora precisa ser votada pelos deputados

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