Câmara dos Deputados

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Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova punir uso de "conta laranja" com bloqueio bancário por até cinco anos

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional

Participantes de debate em Porto Alegre defenderam correção dos limites pela inflação e atualização automática dos valores

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova política de apoio a cuidadores de idosos dependentes

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova repasse do Funpen para estados e municípios com presos por tráfico internacional

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão debate dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026; participe

Deputado quer aprofundar o debate sobre o papel das políticas públicas, inclusive tributárias, na prevenção da obesidade e na promoção de padrões a...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Grupo de trabalho debate aspectos jurídicos da criminalização da misoginia

O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 896/23 realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir os ...

Câmara Há 3 meses

Medida provisória cria subsídio para segurar preço do diesel

Foi concedido subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel

Câmara Há 3 meses

Hugo Motta defende democracia e cooperação entre países no Fórum de Lisboa

Presidente da Câmara afirmou que instituições precisam se adaptar a conflitos e mudanças tecnológicas

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