Segunda, 26 de Outubro de 2026

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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres

Presidente da Câmara pediu 1 minuto de silêncio pelo assassinato de mulher cuja filha de um ano mamava junto ao peito

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova despesas extras de R$ 12,3 bilhões no Orçamento de 2026

Medidas provisórias ainda serão analisadas pelos plenários da Câmara e do Senado

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova acúmulo de seguro-defeso com trabalho temporário de até um salário mínimo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Esporte pode ser ferramenta para desenvolvimento econômico, apontam especialistas

Apesar de reclamarem do pouco investimento público no setor, especialistas reconhecem a importância da Lei de Incentivo ao Esporte na captação de r...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de salva-vidas

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 4 meses

Projeto fixa em R$ 2,50 o preço mínimo do litro de leite pago ao produtor

Proposta estabelece critérios técnicos para definir o valor e garantir maior estabilidade à cadeia produtiva do setor

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência

A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos

Projeto prevê acréscimo por filho, limitado a três, para beneficiárias do Regime Geral de Previdência

Câmara Há 4 meses

Projeto obriga hotéis a verificar idade de crianças e adolescentes

Objetivo é prevenir exploração sexual; descumprimento gera multa e até fechamento do local

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado

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