Segunda, 02 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe

A proposta ainda precisa ser votada no Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilient...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Cancelada reunião de hoje do Conselho de Ética

INI-TEXTFoi cancelada a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados prevista para esta quarta-feira (5). Ainda não há...

Câmara Há 4 meses

Deputados retomam votação de projeto que regulamenta tributação de serviços de streaming

Também podem ser votadas hoje pelo Plenário propostas ligadas à pauta ambiental

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Conselho de Ética adia analisa novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...

Câmara Há 4 meses

Câmara instala comissão que vai analisar PEC sobre recursos do Fundo de Participação dos Municípios

A Câmara dos Deputados instala, nesta quarta-feira (5), a Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios ( PEC 231/19 ), que altera...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming

Votação da proposta será retomada nesta quarta-feira

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado

Debatedores reforçam a adoção de ações contra devedores contumazes e prêmio para bons contribuintes

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e...

Câmara Há 4 meses

Deputados aprovam preferência para proposta do Senado sobre tribunais de Contas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou um destaque de preferência para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, do Senado, em vez da PEC 302/...

Câmara Há 4 meses

Audiência debate a responsabilidade de plataformas digitais na venda de suplementos alimentares falsificados

O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (6) para ...

Câmara Há 4 meses

Entra em vigor a Lei que institui o Sistema Nacional de Educação

Objetivo do SNE é fazer com que a União, os estados e municípios trabalhem juntos para melhorar a educação

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