Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regras para importação de veículos antigos e de servidores que retornam do exterior

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Câmara pode votar hoje o projeto de combate ao crime organizado

Presidente Hugo Motta acredita que a proposta é uma dura resposta que o Parlamento vai dar às facções criminosas

Câmara Há 3 meses

Cancelado debate sobre condições de trabalho de entregadores do iFood

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (18) para discutir as condições de tra...

Câmara Há 3 meses

Cancelada reunião para analisar medida provisória do plano Brasil Soberano

MP prevê crédito de R$ 30 bi para empresas prejudicadas por tarifas dos EUA

Câmara Há 3 meses

Comissão debate diversidade religiosa e direitos humanos nesta terça

Encontro reunirá lideranças religiosas representantes do governo e da sociedade para discutir como proteger a liberdade religiosa

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça

Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais

A Câmara dos Deputados segue analisando o projeto

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

Câmara Há 3 meses

Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça

Decisão pode abrir caminho para indenizações a mais de 600 mil vítimas

Câmara Há 3 meses

Lei determina uso de linguagem simples em mensagens de órgãos públicos para cidadãos

Governos deverão usar, por exemplo, frases curtas e em ordem direta e com palavras comuns

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