Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara

Presidente destacou a importância do trabalho técnico e anunciou novo processo seletivo para a Casa

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo

Proposta segue para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos

Proposta segue para o Senado, a menos que que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão de Turismo busca solução jurídica para área do Cristo Redentor; assista

Intenção é criar instrumento jurídico para dar segurança à área sem prejudicar preservação ambiental

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal

Autora do projeto afirma que o governo aumentou a área protegida sem ouvir produtores rurais e a população local

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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