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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) discute, nesta quarta-feira (11), estatísticas sobre violência contra a ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente

Proposta será enviada ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres

Proposta segue para o Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos

Queda internacional no preço da resina dificulta a limitação na produção de plásticos, alerta representante do governo

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital

O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem contracheque por me...
Câmara Há 4 meses

Secretaria da Mulher promove agenda especial em março com foco no combate ao feminicídio

Campanha também dialoga com comemorações dos 200 anos do Parlamento, refletindo sobre a ausência histórica das mulheres das instâncias de decisão p...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista

Primeira reunião de comissão externa prevê apresentação de plano de trabalho e votação de pedidos de informação sobre o comércio ilegal no país

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Relatora defende projeto que autoriza spray de pimenta para autodefesa de mulheres; veja a entrevista

Gisela Simona argumenta que o spray permite que as mulheres fujam em casos de agressão

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Francisco Neto Pereira Pinto O prazer na violência, em pela metade, série da HBO MAX
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