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Há 4 meses
Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica
Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas
O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo
Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
Câmara
Há 4 meses
Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira
Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que obriga indicar se partiu de escola registro de violência doméstica
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres
Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara
Há 4 meses
Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu
Debate na comissão apontou que falta de decreto impede acesso a crédito, assistência técnica e incentivos fiscais para o setor
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite
Objetivo é diminuir riscos enfrentados pelos passageiros; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes
Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova proposta que prorroga empréstimos do FGTS para santas casas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
CCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa
Proposta seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso ao Plenário
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado
Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
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