Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Grupo de trabalho debate proteção de dados de crianças e adolescentes

Colegiado foi criado em agosto para estudar e propor soluções legislativas que garantam essa proteção

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que torna facultativo o uso de biometria facial

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova maior oferta de moradia para pessoas com deficiência, conforme a demanda

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão debate aumento da incidência de doenças cardiovasculares

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) para discutir o aumento da ...

Câmara Há 2 meses

Comissão da Câmara debate novo contrato para gestão de estrada entre Espírito Santo e Bahia

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (30), o novo contrato de concessão da BR-101 (trecho E...

Câmara Há 2 meses

Conselho de Ética designa relator de processo contra Eduardo Bolsonaro

Deputado foi escolhido a partir de uma lista tríplice

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Arcos

Câmara Há 2 meses

Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG)

Deputado diz que estrada é perigosa; ministro dos Transportes deve atualizar a situação da obra

Câmara Há 2 meses

Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço

A Lei Complementar 218/2025 , publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), estabelece que serviços de guincho, guindaste e içamen...

Câmara Há 2 meses

Lei inclui Festival Pingo da Mei Dia, tradicional em Mossoró (RN), no calendário turístico oficial

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) a Lei 15.218/25 , que inclui no calendário turístico oficial o Festival Pingo da...

Câmara Há 2 meses

Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência na terça

O ministro dos Transportes é um dos convidados para o debate que será promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria

Empreendimento visa extrair e beneficiar fosfato e urânio na cidade de Santa Quitéria, no interior do Ceará

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova aumento da segurança e combate a fraudes em transações on-line

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão debate carreira dos empregados de empresa pública de serviços hospitalares

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir a reestruturação ...

Câmara Há 2 meses

Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais

Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado

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