Domingo, 30 de Novembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão da Câmara debate regulamentação da terapia ABA

Essa terapia é um tratamento multiprofissional voltada a indivíduos com algum tipo de comprometimento neurológico, motor, cognitivo

Câmara Há 2 meses

Audiência pública discute financiamento privado para o Fundo da Igualdade Racial

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial debate, nesta terça-feira (14), estratégias...

Tony Winston/Agência Brasília
Câmara Há 2 meses

Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o desenvolvimento dos mun...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Audiência pública discute o direito à alimentação e à nutrição

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre o dire...

Elza Fiúza / Agência Brasil
Câmara Há 2 meses

Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 13...

Câmara Há 2 meses

Audiência discute garantias do processo penal brasileiro

Debate é promovido pela comissão especial que analisa o assunto na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro

Gilvan da Federal e André Janones apresentarão sua defesa nesta terça

Câmara Há 2 meses

Combate à violência no ambiente escolar é tema de audiência na Câmara nesta quarta

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir políticas de prevenção e combate à...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova política para promover atividade circense

Texto segue para análise do Senado

Câmara Há 2 meses

Ex-presidente do INSS será ouvido pela CPMI nesta segunda-feira

A CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Antonio Stefanutto, e o ex-diretor ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova a conservação de equipamentos de uso coletivo como diretriz da política urbana

Na prática, o texto prioriza a manutenção de banheiros públicos, parques, calçadas, pontos de ônibus, lixeiras, playgrounds, bebedouros, postes, ba...

Câmara Há 2 meses

Comissões de Saúde e do Esporte debatem agenda legislativa sobre obesidade

As comissões de Saúde e do Esporte da Câmara dos Deputados realizarão, na terça-feira (14), audiência conjunta para apresentar e discutir a Agenda ...

Câmara Há 2 meses

Comissão especial debate regimes de exploração dos portos

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realizará audiência pú...

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