Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar à Justiça descumprimento de medida protetiva

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova incentivos para desenvolver IA brasileira

O texto destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para empresas que desenvolvam ess...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6897/17 , do Senado, que obriga as mate...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que destina recursos recuperados de crimes para fundos da pessoa idosa

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 0,01% dos recursos federais recuperados de crimes de lav...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que prevê política de proteção tarifária para passagens aéreas na Amazônia Legal

O projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que garante a vítima informação sobre investigação e processo penal

A proposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova incentivos para construção e modernização de instituições de idosos

Projeto prevê incentivos fiscais, crédito subsidiado e prioridade para iniciativas sustentáveis e com telemedicina

Câmara Há 2 meses

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que torna crime o uso de animais no tráfico de drogas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova programa de incentivo à contratação de mães atípicas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova programa de acompanhante para idosos com foco em regiões remotas

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Observatório Nacional da Mulher na Política completa cinco anos e mostra acervo de pesquisas

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu seminário nesta quarta-feira (19) para comemorar os cinco anos do Observatório Nacional da ...

Câmara Há 2 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que cria estado civil de convivente

Proposta segue para análise do Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que prevê campanhas informativas sobre doenças neuromusculares

A proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara

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