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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado

Em entrevista nesta manhã, o presidente da Câmara afirmou que proposta foi aprimorada pelos deputados e que votação atende a demandas da sociedade

Câmara Há 2 meses

Marco legal permite a juiz autorizar gravação de encontros entre presos e visitantes

Conversa com advogado também poderá ser monitorada, se houver suspeita de conluio

Câmara Há 2 meses

Uso de videoconferência será regra em audiências de custódia

Texto aprovado também define normas para forças-tarefa contra o crime organizado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa

Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas

Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Deputados governistas dizem que versão aprovada para projeto antifacção vai dificultar ações da PF

Proposta se originou do governo, mas foi alterada pelo relator na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Motta diz que aprovação de projeto antifacção é resposta dura contra o crime organizado

Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e segue para o Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado

Proposta vai ao Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Grupo de Trabalho discute nova legislação para suplementos alimentares e aponta riscos ao consumidor

Audiência debateu qualidade, regulação e fiscalização dos produtos; Anvisa cancelou 277 de 423 suplementos avaliados em 2025

Câmara Há 2 meses

Comissão discute integração e dados da segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

Câmara Há 2 meses

Diversidade religiosa: deputados cobram ações, e governo detalha políticas contra intolerância

Debate destacou laicidade do Estado e políticas para proteger a diversidade de crenças no país

Câmara Há 2 meses

Empresário é apontado como possível elo de lavagem de dinheiro por relator da CPMI do INSS

Conhecido como "alfaiate dos famosos", João Carlos Camargo Júnior passou a maior parte da audiência em silêncio, munido de um habeas corpus

Câmara Há 2 meses

Projeto aumenta previsão de cargos para o Ministério da Educação no Orçamento de 2025

Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento

Câmara Há 2 meses

Comissão debate atual cenário da saúde suplementar e impactos no SUS

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (25) para discutir o atual cená...

Câmara Há 2 meses

Comissão debate judicialização da saúde no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 25 audiência pública para discutir a judicialização da saúde no Brasil.A reunião...

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