Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova inclusão de povos indígenas e comunidades tradicionais na agricultura familiar

Projeto de lei continua sendo discutido na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova destinação de recursos públicos para combate a crimes financeiros virtuais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Nova lei cria fundo para promover acesso à Justiça gratuita

O objetivo é fortalecer a atuação institucional da Defensoria Pública da União

Câmara Há 2 meses

Poder Judiciário tem maior correção das despesas com pessoal no Orçamento de 2027

Nota das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado aponta ainda que o déficit da Previdência Social terá redução em 2027

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova aumento da pena para organização criminosa com atuação interestadual

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova auxílio de R$ 600 para mães atípicas

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prazo para repasse de recursos a candidaturas de mulheres negras e indígenas

Projeto de lei será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 2 meses

Nova lei cria fundo de financiamento do Ministério Público da União

Os recursos do novo fundo não poderão ser usados para o pagamento de despesas de pessoal

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova justiça gratuita para pessoas com câncer ou com deficiência

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova diretrizes para a saúde de pessoas com hipertensão pulmonar

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Lei cria política nacional para proteger pessoas com síndrome de Tourette

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Motta reafirma defesa do sistema eleitoral brasileiro e segurança da urna eletrônica

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou a defesa do sistema eleitoral brasileiro e destacou a confiança, a se...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que prevê isenção de impostos para equipamentos de tecnologia assistiva

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Lei cria o Dia Nacional do Carreiro de Boi

A Lei 15.495/26 instituiu 6 de setembro como o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A norma foi sancionada pelo presidente da República e publicada n...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior

Proposta segue para análise do Senado

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