Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Projeto abre novos recursos no Orçamento de 2026 para negociação de contratos habitacionais antigos

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova reforço no monitoramento de recursos aplicados no esporte

Projeto de Lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova criação de política nacional para inclusão no esporte

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Câmara aprova uso de exames de saúde privados em unidades do SUS

Projeto de lei segue para análise do Senado

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova quebra judicial de sigilo para checar capacidade de pagar pensão alimentícia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Câmara aprova campanha de primeiros socorros contra asfixia

Projeto de lei seguirá para sanção presidencial

Câmara Há 1 semana

Hugo Motta afirma que aprovação de MP permitirá avaliação rigorosa e aprimoramento dos cursos de medicina

Medida provisória condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova política de crédito para mulheres do campo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

O projeto de lei segue para análise da última comissão permanente

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias de crianças com câncer

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Câmara aprova MP que condiciona registro médico a exame de proficiência

Texto prevê três avaliações durante a graduação e segue para votação no plenário do Senado

Câmara Há 1 semana

Câmara aprova MP que torna obrigatória a aprovação em exame para exercer a medicina; acompanhe

Deputados analisam outras sete propostas na sessão de hoje

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da cultura nacional

Texto insere a medida na Lei Geral do Esporte; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Projeto eleva recursos orçamentários para atendimento de imigrantes em Roraima

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso

Câmara Há 1 semana

Projeto amplia recursos para despesas de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional

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