Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Câmara pode votar projeto que cria incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados

O projeto ganhou regime de urgência em votação no Plenário

Câmara Há 5 dias

Deputado defende proibição de armas para pessoas sob medida protetiva; veja a entrevista

Proposta está em regime de urgência e já pode ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Deputado defende que governo aproveite bens de alto valor apreendidos do garimpo ilegal; assista

Medida está prevista em projeto de lei aprovado pela Comissão de Minas e Energia

Câmara Há 5 dias

Comissão debate inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para discuti...

Câmara Há 5 dias

Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça

Relatório final traz 95 propostas para viabilizar a redução das mortes de mulheres

Câmara Há 5 dias

Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 dias

Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer da terça

Relatório final traz 95 propostas para viabilizar a redução das mortes de mulheres

Câmara Há 5 dias

Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país

Estudo publicado pelas Edições Câmara analisa o papel da agência na imprensa nacional e regional

Câmara Há 5 dias

Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator em Plenário do...

Câmara Há 5 dias

Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação

As deputadas Jack Rocha, Benedita da Silva, Soraya Santos e Greyce Elias fazem parte do comitê que busca articulação para reduzir feminicídios

Câmara Há 5 dias

CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores

Foi cancelado depoimento de Daniel Vorcaro, inicialmente previsto para esta segunda-feira (23)

Câmara Há 1 semana

Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo

O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta as penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo, acessório ou munição...

Câmara Há 1 semana

CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores

Comissão ouvirá Ingrid Pikinskeni Morais Santos nesta segunda-feira

Câmara Há 1 semana

Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente

O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em precedente ou lei inexistente...

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