Sábado, 29 de Novembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova matrícula garantida na rede pública para dependente de policial transferido

O texto segue para o Senado, caso não haja recurso de análise pelo Plenário

Câmara Há 6 dias

Comissão debate falsificações e adulterações de produtos para saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (25), o avanço das falsificações e adulterações de produtos para saúde, incluind...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão especial debate desafios federativos na segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da segurança pública, promove, nesta segu...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Corporação é responsável por proteger bens públicos do município; projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência

Profissional deverá comprovar formação específica; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão especial vota parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) reúne-se na terça-feira (25) ...

Câmara Há 1 semana

Deputados esperam ampliar apoio a projetos de lei sobre mudanças do clima após a COP30

Justiça climática, transição energética e valorização dos povos tradicionais são temas que devem ganhar destaque

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discu...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher

Texto pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para voração pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 1 semana

Comissão debate acesso ao trabalho digno para jovens mulheres negras

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (24), audiência pública sobre o tema “Jovens Mulhe...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo

Projeto de lei seguirá para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir a criação, pelo Ministério do Trabalho e...

Câmara Há 1 semana

Depoente admite em CMPI do INSS conhecer investigados, mas evita explicar transferências

Somente para um dos investigados, foram repassados R$ 4 milhões, segundo o relator

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