Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias

Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica

Proposta autoriza a Justiça a determinar identificação padronizada em casos de violência doméstica de alto risco

Câmara Há 6 dias

Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias

Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás

Município é responsável por aproximadamente 30% da produção brasileira

Câmara Há 6 dias

Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores

Proposta prevê crédito com juros reduzidos para infraestrutura hídrica, como poços e barragens

Câmara Há 6 dias

Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias

Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas

Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado

Câmara Há 6 dias

Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias

Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais

Proposta ainda será analisada pelo Senado

Câmara Há 6 dias

Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias

Lei cria banco de boas práticas para combater violência contra mulher

Objetivo é possibilitar o compartilhamento de informações sobre programas, projetos ou ações bem-sucedidas para o enfrentamento desse tipo de violê...

Câmara Há 6 dias

Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol

Projeto de lei voltará para análise do Senado

Câmara Há 6 dias

Comissão aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em ônibus

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias

Mesa Diretora da Câmara declara a perda de mandato de três deputados

Paulão e Dayany Bittencourts perderam o mandato após recálculo dos votos da eleição de 2022; Glaycon Franco perdeu a vaga por infidelidade partidária

Câmara Há 6 dias

Comissão discute regulamentação do balonismo turístico no Brasil

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute, na próxima quarta-feira (15), a regulamentação do balonismo turístico no Brasil.O debate ser...

Câmara Há 6 dias

Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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