Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Projeto cria política para reduzir atropelamento de animais em rodovias

Proposta prevê passagens de fauna, cercas e redutores de velocidade, financiados com multas de trânsito

Câmara Há 5 dias

Projeto inclui desempenho de ex-alunos no mercado de trabalho na avaliação de universidades

A proposta altera o Sinaes para considerar dados sobre empregabilidade, renda e continuidade dos estudos dos formandos

Câmara Há 5 dias

Projeto prevê uso do Fundo de Segurança Pública para indenizar vítimas da violência e policiais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

União foi o partido que mais perdeu deputados federais nesta eleição

PL foi o que mais cresceu; veja a variação das bancadas na Câmara dos Deputados desde a eleição de 2022

Câmara Há 5 dias

Brasileiros voltam às urnas no domingo para escolher presidente da República e seis governadores

Consulta ao local de votação pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou pelo site do TSE

Câmara Há 5 dias

Projeto cria crime de corrupção sistêmica no Código Penal

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Projeto cria política nacional para eletrificar frota de ônibus e caminhões no Brasil

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Projeto reserva 1% do Fundo de Segurança para cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres

O Projeto de Lei 2810/26, em análise na Câmara dos Deputados, destina 1% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o financia...

Câmara Há 5 dias

Projeto proíbe cobrar dívida trabalhista de empresa que não participou da ação desde o início

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias

Projeto prevê incentivo fiscal para doações a conselhos comunitários de segurança

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias

Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias

Projeto exige notificação prévia sobre renegociação de contas de água e luz antes da negativação

O texto está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 6 dias

Projeto isenta feirantes de IPI na compra de veículos utilitários

A proposta beneficia trabalhadores ativos há pelo menos dois anos e vale para caminhonetes e furgões

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