Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Projeto cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes

Doações também poderão contemplar protetores e ONGs; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 2 dias

Projeto facilita Bolsa Família em caso de pessoa com deficiência que necessite de cuidador

Proposta exclui do cálculo da renda familiar o BPC recebido pela pessoa com deficiência; a Câmara analisa a proposta

Câmara Há 2 dias

Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos

Proposta em análise na Câmara prevê reclusão de quatro a oito anos e impede substituição da prisão por multa

Câmara Há 2 dias

Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens

O Projeto de Lei 462/26 institui o Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil. O objetivo é reduzir a violência letal e não letal contra jov...

Câmara Há 3 dias

Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 3 dias

Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 dias

Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 3 dias

Mauro Vieira explica classificação de facções como terroristas em audiência na quarta

Ministro das Relações Exteriores também deverá falar sobre declarações envolvendo possível intervenção militar dos EUA no Brasil

Câmara Há 3 dias

Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência na terça; participe

A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 horas, no plenário 9. A audiência será...

Câmara Há 3 dias

Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 dias

Lei cria Setembro Roxo para conscientizar sobre a fibrose cística

A campanha terá como alvos principais os gestores e os profissionais de saúde

Câmara Há 3 dias

Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente

Objetivo é prevenir e reprimir crimes como corrupção e lavagem de dinheiro por meio de fiscalização baseada em risco; para virar lei, precisa ser a...

Câmara Há 3 dias

Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 dias

Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 3 dias

Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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