Sábado, 29 de Novembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão debate crise do setor leiteiro e prática de concorrência desleal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (26) audiência públic...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova projeto que destina recursos para laudos de engenheiros em caso de calamidade

Outras comissões da Câmara ainda analisarão a proposta

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Mesa-redonda debate enfrentamento à violência política de gênero e raça para paridade

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realizam, nesta quarta-feira (26), mesa-redonda sobre ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova projeto que aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo

Proposta ainda precisa ser aprovada por outra comissões

Câmara Há 4 dias

Comissão especial debate questões sobre mão de obra portuária sob a perspectiva dos empregadores

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência pública ...

Câmara Há 4 dias

Comissão debate PEC que garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova proposta que reduz tempo para instituição receber título de Patrimônio da Saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Cancelada audiência com diretor da Aneel sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (25) para ouvir ...

Câmara Há 4 dias

Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda

A atualização do valor acarretará cobrança de 4% sobre a diferença entre o valor declarado e o valor de mercado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 dias

Comissão debate uso de inteligência artificial no sistema de Justiça

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência pública para discutir os impactos ...

Câmara Há 5 dias

Sancionada lei que destina R$ 30 bilhões para projetos de defesa nacional

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última terça-feira (18), a lei que destina R$ 30 bilhões para projetos e...

Câmara Há 5 dias

Nova lei garante fisioterapia no SUS a pacientes que retirarem mama

Lei vale para mulheres e homens submetidos a tratamento para câncer de mama

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova proteção para empresa de futebol por dívidas antigas do clube

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Conselho de Ética analisa 13 processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na terça-feira (25), às 14h30, no plenário 11, para análise de pareceres....

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