Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 dias

Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais

Para virar lei, o texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 dias

Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 dias

Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 dias

Projeto de lei antifacção regulamenta o uso de videoconferência e recursos suspensivos

Texto também normatiza a intervenção em empresas envolvidas com organizações criminosas e o pagamento por informação relevante

Câmara Há 3 dias

Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 dias

Projeto antifacção aprovado pela Câmara permite gravar visitas a presos ligados a organizações criminosas

Proposta também dobra penas para crimes com drogas e armas e cria banco nacional contra organizações criminosas

Câmara Há 4 dias

Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil

Proposta foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado

Câmara Há 4 dias

Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou ...

Câmara Há 4 dias

Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados

Projeto cria o Redata, Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter; texto vai ao Senado

Câmara Há 4 dias

Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia

Deputados aprovaram a proposta, que segue para sanção presidencial

Câmara Há 4 dias

Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, que retornou do Senado com alterações. O rel...

Câmara Há 4 dias

Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 4 dias

Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção

Deputados rejeitaram a maior parte das alterações feitas pelo Senado

Câmara Há 4 dias

Deputado e historiador lembram fatos marcantes da história da Câmara; ouça

Câmara dos Deputados completa 200 anos em 6 de abril

Câmara Há 4 dias

Comissão de Segurança cria agenda de diálogo semanal com Ministério da Justiça

Ministro Wellington César Lima e Silva participou, nesta terça-feira, de reunião com integrantes da comissão

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