Câmara dos Deputados

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Projeto cria regras para doação e transfusão de sangue em cães e gatos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 dias

Projeto cria programa para promover autonomia financeira de mulheres vítimas de violência

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Presidente da Câmara destaca transparência e pluralidade como pilares da democracia

Hugo Motta participou da cerimônia do Prêmio Congresso em Foco, que reconhece a atuação de deputados e senadores

Câmara Há 5 dias

Projeto incentiva reserva de vagas para jovens em contratos com o setor público

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 6 dias

Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Regra vale para áreas urbanas e rurais; redução do transporte público pode configurar crime eleitoral

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Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de fin...

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Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital

O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parl...

Câmara Há 6 dias

Projeto garante remédios para síndrome rara no SUS e em planos de saúde

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 6 dias

Projeto garante a advogado acesso a documentos de órgãos públicos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias

Projeto reforça validade de mensagens compartilhadas como prova

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias

Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara

Câmara Há 7 dias

Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 dias

Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 dias

Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026

Barreiras culturais e de financiamento persistem, aponta estudo do Instituto Esfera

Câmara Há 7 dias

Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias

Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento

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