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Câmara dos Deputados

Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso derruba vetos sobre verba do Fundeb e acesso de produtor rural a estoque de milho; acompanhe

Roque de Sá/Agência Senado Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou três vetos da Presidência da República a projetos de lei po...

 Em 2016, decisão do STJ permitiu transferir a taxa de corretagem para o comprador - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera cobrança da taxa de corretagem em negócio imobiliário

Depositphotos Em 2016, decisão do STJ permitiu transferir a taxa de corretagem para o comprador O Projeto de Lei 4066/21 determina que o comprado...

 Sessão do Congresso Nacional para análise de vetos e projeto de crédito - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Parlamentares decidem retirar 14 vetos da pauta de hoje; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional para análise de vetos e projeto de crédito Após negociações entre os partidos e o ...

 Proposta garante, por exemplo, a colocação de DIU sem autorização do cônjuge - (Foto: Camila Batista - Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto assegura autonomia da mulher na escolha de contraceptivos

Camila Batista - Prefeitura de Manaus Proposta garante, por exemplo, a colocação de DIU sem autorização do cônjuge O Projeto de Lei 2889/21, do S...

 Sessão do Congresso Nacional para análise de vetos e projeto de crédito - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Parlamentares analisam vetos em sessão conjunta; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional para análise de vetos e projeto de crédito O Congresso Nacional começou a sessão c...

 Atualmente existem 345 frentes parlamentares com a participação de deputados - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Biblioteca Digital da Câmara lança publicação sobre atuação das frentes parlamentares

Jefferson Rudy/Agência Senado Atualmente existem 345 frentes parlamentares com a participação de deputados O Centro de Documentação e Informação ...

 Heitor Freire:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto libera o funcionamento de barracas e ambulantes em praias do País

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heitor Freire: "Cadeia de negócios se vê ameaçada pela burocracia” O Projeto de Lei 295/22 libera o funcionamen...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Adiada votação do parecer com punições para partido que não apresentou 30% de candidaturas femininas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Margarete Coelho afirmou que pandemia de Covid dificultou atuação dos partidos em 2020 A comissão especial criada...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que amplia controle sobre resíduos perigosos oriundos do exterior

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) t...

 Fachada do Tribunal de Justiça do DF - (Foto: ACS/TJDFT)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto transforma cargos no Tribunal de Justiça do DF

ACS/TJDFT Fachada do Tribunal de Justiça do DF O Projeto de Lei 3662/21, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), tr...

 Filipe Barros:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto fixa teto dos juros por atraso de aluguel em 12% ao ano

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Filipe Barros: "Ausência de regras incentiva a judicialização dos contratos" O Projeto de Lei 314/22 fixa em 12...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados iniciam sessão com projeto sobre resíduos perigosos oriundos do exterior; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa...

 Projeto regulamenta decisão do Superior Tribunal de Justiça - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite julgamento após desistência de recurso

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Projeto regulamenta decisão do Superior Tribunal de Justiça O Projeto de Lei 4555/21, do deputado licenciado Car...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar nesta quinta-feira criação de programa para financiar apoio a vítimas de violência doméstica

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (17), a Câmara ...

 Deputada Soraya Santos, autora do projeto de lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputada Soraya Santos, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou substitutivo do Senado ao proje...

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Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres

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