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Câmara dos Deputados

Andrade: algoritmos não sofrem auditorias e não têm transparência - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que provedores sejam transparentes quanto a remuneração de usuários

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Andrade: algoritmos não sofrem auditorias e não têm transparência O Projeto de Lei 4357/21 determina que os pro...

Leda Sadala: previsão legal vai evitar decisões judiciais diversas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que cobrança de conta de luz prescreverá em um ano

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Leda Sadala: previsão legal vai evitar decisões judiciais diversas O Projeto de Lei 67/22 determina que a pr...

Tabata Amaral: objetivo é incentivar investimentos ambientalmente sustentáveis - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta permite a emissão de debêntures incentivadas para projetos sustentáveis

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: objetivo é incentivar investimentos ambientalmente sustentáveis O Projeto de Lei 4516/21 perm...

Ministério da Defesa foi o principal beneficiado - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto abre crédito de R$ 1,7 bilhão para recompor despesas de pessoal

Roque de Sá/Agência Senado Ministério da Defesa foi o principal beneficiado O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/22 abre crédito suplem...

Rigoni: evolução de meios digitais tornou obsoleto o uso de impressos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que fabricantes forneçam manuais digitais para o consumidor em vez de impressos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rigoni: evolução de meios digitais tornou obsoleto o uso de impressos O Projeto de Lei 4403/21 prevê o fornecime...

Otto Alencar Filho: valores e tempo previstos na lei atual são insuficientes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto amplia recursos para revitalização de bacias pela Eletrobras

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: valores e tempo previstos na lei atual são insuficientes O Projeto de Lei 4348/21 amplia p...

Para Leonardo Monteiro, a proposta pacifica o tema - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta proíbe demissão imotivada em empresas e fundações públicas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Para Leonardo Monteiro, a proposta pacifica o tema O Projeto de Lei 4433/21 proíbe a demissão de funcionários d...

Fundo destinará doações para o combate ao desmatamento na Amazônia Legal - (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta regulamenta Fundo Amazônia em lei

Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real Fundo destinará doações para o combate ao desmatamento na Amazônia Legal O Projeto de Lei 415/20, do Senado, in...

Ossesio Silva: estima-se que, por ano, cerca de 3.500 crianças nasçam com a doença - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga SUS a oferecer medicamento para tratar anemia falciforme

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: estima-se que, por ano, cerca de 3.500 crianças nasçam com a doença O Projeto de Lei 4208/21 in...

As associações deverão desenvolver projetos sobre questões locais, como o trânsito - (Foto: Jose Fernando Ogura/AEN)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta regulamenta atividades das associações de municípios

Jose Fernando Ogura/AEN As associações deverão desenvolver projetos sobre questões locais, como o trânsito O Projeto de Lei 4576/21, do Senado, r...

Francisco Jr.: alunos que passam fome perdem a motivação e apresentam episódios agressivos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga escola pública a oferecer lanche para os alunos antes das aulas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: alunos que passam fome perdem a motivação e apresentam episódios agressivos O Projeto de Lei 4156...

Alexandre Frota: medida ajudará a prevenir abusos - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna obrigatório botão de alarme em apartamentos para casos de violência doméstica

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota: medida ajudará a prevenir abusos O Projeto de Lei 43/22 obriga condomínios a disponibilizarem...

Carlos Bezerra: a participação nos lucros estimula a produtividade dos empregados - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta autoriza parcelamento de participação dos trabalhadores nos lucros da empresa

Divulgação Carlos Bezerra: a participação nos lucros estimula a produtividade dos empregados O Projeto de Lei 3551/21 revoga dois dispositivos da...

No ano passado, o Congresso se iluminou de várias cores para lembrar a data - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Iluminação especial Há 4 anos

Congresso tem iluminação especial para lembrar Dia Mundial das Doenças Raras

Michel Jesus/Câmara dos Deputados No ano passado, o Congresso se iluminou de várias cores para lembrar a data O Congresso Nacional terá iluminaçã...

Bezerra:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe detentores de mandatos eletivos de excluir ou bloquear seguidores em redes sociais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bezerra: "Fatos e opiniões divulgados por agente público são de interesse público" O Projeto de Lei 69/22 pr...

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