Quarta, 16 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Silveira: rumo à desburocratização mas protegendo interesse dos menores - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto amplia possibilidades de inventário extrajudicial

O Projeto de Lei 606/22 permite a realização de inventário e partilha extrajudiciais, por escritura pública, mesmo no caso de existência de testame...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta altera prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bismarck: exigências e prazo exíguo prejudicam pequenas empresas O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/22 permi...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Semipresidencialismo pode ser alternativa ao Parlamentarismo, rejeitado em plebiscito em 1993

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Sessão para análise do impeachment de Dilma Rousseff em 2016 Em 1993, os brasileiros foram às urnas para dec...

Alexandre Frota:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê reajuste de salários quando a inflação alcançar 5%

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: "Proposta  faz justiça aos trabalhadores brasileiros" O Projeto de Lei 620/22 determina que os...

José Rocha:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece regras para controle da jornada do trabalhador rural

Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Rocha: "Projeto busca trazer para o trabalho rural os avanços tecnológicos" O Projeto de Lei 696/22 estabe...

Adriana Ventura:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estende Lei de Acesso à Informação aos entes federativos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: "Os entes subnacionais estão muito distantes da administração federal" O Projeto de Lei 560/22...

Terra: Missões são lugares de visita fundamental para entender as raízes do sul do Brasil - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul

Billy Boss/Câmara dos Deputados Terra: Missões são lugares de visita fundamental para entender as raízes do sul do Brasil O Projeto de Lei 570/22...

Martins: objetivo é retirar a necessidade de intermediação - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta muda regra para dedução no Imposto de Renda das doações destinadas a entidades beneficentes

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Martins: objetivo é retirar a necessidade de intermediação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/22 permite q...

Policial Katia Sastre:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta amplia as possibilidades de infiltração policial em crimes contra crianças e adolescentes na internet

Reila Maria/Câmara dos Deputados Policial Katia Sastre: "Crimes em ambiente virtual têm crescido exponencialmente" O Projeto de Lei 447/22 amplia...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta autoriza a regularização de área ocupada por entidade religiosa

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: regularização pode ser instrumento de combate à intolerância religiosa O Projeto de Lei 484/22 perm...

Projeto estimula a integração de todos os modais de transporte - (Foto: Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto incentiva ciclismo e estimula integração no transporte

Fotos Públicas Projeto estimula a integração de todos os modais de transporte O Projeto de Lei 3598/19, já aprovado pelo Senado, incentiva a prát...

O deputado Hildo Rocha, autor do projeto - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto caracteriza como ato de improbidade permitir ocupação ou construção em área de risco

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O deputado Hildo Rocha, autor do projeto O Projeto de Lei 578/22 classifica como improbidade administrativa a c...

Miranda ressalta experiência de servidor em abono permanência - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta modifica regras para licença-prêmio no Distrito Federal

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Miranda ressalta experiência de servidor em abono permanência O Projeto de Lei 708/22 regulamenta o pagamento e...

Frota: medida busca dar algum conforto material a essas crianças e adolescentes - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê concessão de benefício a órfãos menores de 18 anos após catástrofe natural

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: medida busca dar algum conforto material a essas crianças e adolescentes O Projeto de Lei 439/22 prevê a...

Crispim: No Brasil existem cerca de 20 mil automóveis conhecidos por ‘clássicos' - (Foto: Cleia Viana/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto facilita a regularização de veículos com mais de 30 anos de fabricação

Cleia Viana/ Câmara dos Deputados Crispim: No Brasil existem cerca de 20 mil automóveis conhecidos por ‘clássicos' O Projeto de Lei 491/22 altera...

Maceió, AL
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