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Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara premia vencedores do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha na quarta

A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (27), às 17 horas, a cerimônia de premiação da 8ª edição do concurso de vídeos sobre a Lei Mari...

 Zuliani:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê livre circulação para veículo da pessoa com deficiência

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: "transporte público não atende as necessidades das pessoas com mobilidade reduzida" O Projeto de Lei 8...

 Deputado AJ Albuquerque, autor do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exclui incidência de bandeira tarifária em fontes eólica e solar da geração distribuída

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado AJ Albuquerque, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 918/22 isenta da bandeira tarifária os consumi...

 Objetivo da proposta é dar maior segurança jurídica ao homeschooling - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza estados a definir regras para educação domiciliar

Depositphotos Objetivo da proposta é dar maior segurança jurídica ao homeschooling O Projeto de Lei Complementar 22/22 autoriza estados e Distrit...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera rotulagem de alimentos industrializados com glúten

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Rejane Dias: doença celíaca não possui tratamento medicamentoso O Projeto de Lei 907/22 altera a rotulagem d...

 Paulo Eduardo: medida pode atrair o jovem para a escola - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto concede voucher para aluno frequentar escola privada quando não houver vaga na pública

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo: medida pode atrair o jovem para a escola O Projeto de Lei 844/22 determina a distribuição pelo ...

 Norma Ayub: doença atende ao critério de gravidade para isenção do IR - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê isenção de IR para aposentados com perda do olfato

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Norma Ayub: doença atende ao critério de gravidade para isenção do IR O Projeto de Lei 921/22 acrescenta a anos...

 Ricardo Barros:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina que Defesa Civil inspecione moradia em área de risco para autorizar ligações de água e luz

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ricardo Barros: "Órgãos da Defesa Civil possuem expertise para essa fiscalização" O Projeto de Lei 819/22 torna...

 Barroso avaliou que arguição perdeu o objeto, mas a Câmara afirma que a ação é abstrata - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara recorre de decisão de Roberto Barroso sobre perda de mandato de deputado

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Barroso avaliou que arguição perdeu o objeto, mas a Câmara afirma que a ação é abstrata O ministro do Suprem...

 Paulo Bengtson: ideia é permitir que o cidadão denuncie infrações vistas por ele no trânsito - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto determina que órgãos de trânsito mantenham canal de comunicação para denúncias

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: ideia é permitir que o cidadão denuncie infrações vistas por ele no trânsito O Projeto de Lei 85...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cinco projetos pretendem anular decreto de Bolsonaro que extinguiu penas de Daniel Silveira

Marcello Casal Jr/Agência Brasil A decisão do STF foi tomada na quarta-feira, e o decreto publicado no dia seguinte Cinco projetos de decreto leg...

 Muitos biossimilares já foram aprovados no Brasil - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate uso de medicamentos biossimilares no Brasil

Depositphotos Muitos biossimilares já foram aprovados no Brasil O uso de medicamentos biossimilares será debatido nesta quarta-feira (27) pela  c...

 Christino Aureo:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria cadastro de animais domésticos e permite a tutores deduzir do IRPF despesas veterinárias

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Christino Aureo: "Medidas seguem a Declaração Universal dos Direitos dos Animais" O Projeto de Lei 848/22 cria o...

 No primeiro momento, turistas poderão visitar apenas alguns espaços da Câmara - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara dos Deputados reabre programa de visitação institucional

Pedro França/Agência Senado No primeiro momento, turistas poderão visitar apenas alguns espaços da Câmara Após dois anos fechada devido à pandemi...

 Texto prevê pagamento extra a peritos que realizar exames além da meta - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória muda análise de concessão de benefícios pelo INSS

Jefferson Rudy/Agência Senado Texto prevê pagamento extra a peritos que realizar exames além da meta A Medida Provisória (MP) 1113/22 permite ao ...

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