Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: foi criada tributação sem previsão nas leis O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/22 anula os...

Mauro Nazif, autor do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto anula decreto do governo com regras para empréstimo ao setor elétrico

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mauro Nazif, autor do projeto de lei O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 15/22 suspende o decreto do govern...

Bezerra:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto assegura estabilidade após o acidente de trabalho mesmo se a empresa encerrar as atividades

Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados Bezerra: "Cabe à empresa suportar os riscos da atividade econômica" O Projeto de Lei 4598/21 determina que o ...

Comissão vai discutir como o projeto de lei pode ajudar no avanço da formação técnica - (Foto: Moacir Evangelista/Sistema Fibra)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Formação técnica profissional é tema de debate na terça-feira

Moacir Evangelista/Sistema Fibra Comissão vai discutir como o projeto de lei pode ajudar no avanço da formação técnica A Comissão Especial sobre ...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina que empresas ofereçam locais para a entrega de resíduos e embalagens

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Aguiar: empresas deverão divulgar locais de coleta nos pontos de venda e internet O Projeto de Lei 4220/21 prev...

Correia: decreto fere os atributos legais que constituem as unidades de conservação - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta anula decreto que prevê concessão de parques a empresas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Correia: decreto fere os atributos legais que constituem as unidades de conservação O Projeto de Decreto Legisl...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta isenta remuneração dos professores do Imposto de Renda

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otoni: valorização dos educadores importa em ganhos diretos na qualidade educacional O Projeto de Lei 165/22 ise...

Francisco Jr.: é dever do Estado proteger essas crianças e adolescentes - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna obrigatória criação de sala exclusiva nos IMLs para atender crianças vítimas de violência

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: é dever do Estado proteger essas crianças e adolescentes O Projeto de Lei 204/22 determina que ...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe que notário seja titular de dois cartórios por mais de seis meses

Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Dagoberto acha importante a decisão estar expressa na lei O Projeto de Lei 236/22 proíbe que titulares de cart...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê autorização do cliente para cada débito em conta-corrente

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Nereu Crispim: autorização necessária não pode ser genérica O Projeto de Lei 4119/21 proíbe as instituições fina...

Carlos Veras: adjudicação poderia ajudar na solução de conflitos agrários - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define regras para penhora de imóvel rural e destinação à reforma agrária

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carlos Veras: adjudicação poderia ajudar na solução de conflitos agrários O Projeto de Lei 4522/21 determina qu...

Aline Sleutjes: segurança e previsibilidade para a compra da safra - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define regras específicas para o comércio de fumo entre produtores e empresas do setor

O Projeto de Lei 206/22 estabelece regras detalhadas para orientar a relação de compra e venda de fumo entre entre fumicultores e empresas fumageir...

Fruet: usuário precisa se organizar e adotar medidas para mitigar efeitos adversos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta amplia direitos básicos dos usuários de serviços públicos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fruet: usuário precisa se organizar e adotar medidas para mitigar efeitos adversos O Projeto de Lei 4280/21 inc...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto susta criação de programa de apoio à mineração artesanal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bezerra diz que decreto do governo é uma ameaça à preservação ambiental e aos povos indígenas O Projeto de D...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta suspende adicionais nas contas de água e luz nos casos de emergência ou calamidade pública

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Delgado: objetivo é coibir abusos em situações de extrema vulnerabilidade O Projeto de Lei 124/22 suspende o lan...

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