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Câmara dos Deputados

Hoje, INSS exige laudos e perícias para aprovar aposentadoria especial de frentista - (Foto: Carol Garcia/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta altera regras para facilitar aposentadoria especial de frentista

Carol Garcia/GOVBA Hoje, INSS exige laudos e perícias para aprovar aposentadoria especial de frentista O Projeto de Lei 3083/21, do Senado, prevê...

 Rose Modesto:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta aumenta penas para violência contra menores de 14 anos

Reila Maria/Câmara dos Deputados Rose Modesto: "Violência contra crianças aumentou drasticamente durante a pandemia" O Projeto de Lei 2791/21 aum...

 Henrique do Paraíso: isenção facilitará retomada das atividades econômicas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante isenção de IPI para empresa que teve prejuízo na pandemia

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Henrique do Paraíso: isenção facilitará retomada das atividades econômicas O Projeto de Lei 2904/21 autoriza a i...

 Jefferson Campos: proposta define regras para evitar interpretações - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto facilita transferência de veículos listados como bens em inventários

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Jefferson Campos: proposta define regras para evitar interpretações O Projeto de Lei 2749/21 autoriza a vend...

 Célio Studart: proposta permite fiscalização mais adequada dos serviços pelos usuários - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê maior controle sobre atividades de concessionárias de serviços públicos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta permite fiscalização mais adequada dos serviços pelos usuários O Projeto de Lei 2776/21 ...

 Frota quer facilitar a vida de empresários e de desempregados - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê colocação de painéis em estações rodoviárias com vagas de emprego

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota quer facilitar a vida de empresários e de desempregados O Projeto de Lei 3089/21 determina que estações ...

 Mata Atlântica na Serra do Mar, no Paraná - (Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige estudo técnico e consulta pública para redução de unidade de conservação

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Mata Atlântica na Serra do Mar, no Paraná O Projeto de Lei 5174/19 torna obrigatória a realizaç...

 Studart: muitas entidades de proteção animal dependem de doações para realização de seu trabalho - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto limita corte de água por inadimplência de abrigos de animais

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Studart: muitas entidades de proteção animal dependem de doações para realização de seu trabalho O Projeto de Le...

 Situação do acervo histórico da Fundação Palmares motivou apresentação do projeto - (Foto: Divulgação/Comissão de Cultura)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define como ato de improbidade corte de verba para gestão do patrimônio brasileiro

Divulgação/Comissão de Cultura Situação do acervo histórico da Fundação Palmares motivou apresentação do projeto O Projeto de Lei 2789/21 define ...

 Bibo Nunes: dificuldade na higienização de peças pode afetar a saúde - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna obrigatória a classificação de eletrodomésticos quanto à facilidade de limpeza

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: dificuldade na higienização de peças pode afetar a saúde O Projeto de Lei 2891/21 torna obrigatória...

 Kim Kataguiri, autor do projeto de lei - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta autoriza empresas a exigir pagamento exclusivo por meio eletrônico

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2896/21 autoriza o comerciante a aceitar exclusivamente...

 O Cerrado possui as nascentes de seis grandes bacias hidrográficas - (Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui o bioma Cerrado entre os prioritários para recebimento de verbas ambientais

Toninho Tavares/Agência Brasília O Cerrado possui as nascentes de seis grandes bacias hidrográficas O Projeto de Lei 1600/19 inclui o Cerrado ent...

 Pereira Júnior: ações nos juizados exigem do advogado a mesma diligência de causas comuns das varas cíveis - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza pagamento de honorários no primeiro grau dos juizados especiais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: ações nos juizados exigem do advogado a mesma diligência de causas comuns das varas cíveis O Pr...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria política pública voltada para pessoas com Síndrome da Fadiga Crônica

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Erika Kokay: criação de política específica para a doença vai melhorar o tratamento O Projeto de Lei 2812/21 cri...

 Pereira Júnior: lei atual mitiga a proteção constitucional à inviolabilidade do lar - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto aumenta em duas horas o período de proibição de busca e apreensão em domicílios

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: lei atual mitiga a proteção constitucional à inviolabilidade do lar O Projeto de Lei 2804/21 pro...

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