Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa regras para ocupação do entorno de rios em áreas urbanas; acompanhe

Proposta também prevê o combate à discriminação contra doenças psiquiátricas

Deputado David Miranda, relator da proposta na Comissão de Cultura - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Cultura aprova regulamentação de proteção do patrimônio público digital

Setores beneficiados afirmam que, sem a prorrogação da desoneração, haverá mais desemprego e aumento de preços

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui votação de MP que dispensa licitação para insumos contra Covid-19

Texto prevê que contas pessoais de governantes sejam submetidas às mesmas regras das contas oficiais nas redes sociais

Goergen vai apresentar seu parecer na próxima semana - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados vão discutir desoneração da folha com governo

Setores beneficiados afirmam que, sem a prorrogação da desoneração, haverá mais desemprego e aumento de preços

Luiz Lima: é preciso estimular a prática de esportes - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova dispensa de autorização de confederações para corridas de rua

Pena será dobrada se o crime foi cometido com intuito de obter vantagem pecuniária e triplicada se houver risco a muitas pessoas

Aluisio Mendes defendeu a aprovação da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que eleva penas para crimes relacionados a explosivos

Pena será dobrada se o crime foi cometido com intuito de obter vantagem pecuniária e triplicada se houver risco a muitas pessoas

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovado texto-base de MP que dispensa licitação para insumos contra Covid-19; acompanhe

A candidatura poderá ser barrada se o autor foi condenado por sentença irrecorrível ou por órgão colegiado

Frente quer discutir incentivos à agricultura orgânica - (Foto: André Borges/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente ambientalista promove webinar sobre impacto dos agrotóxicos

Proposta prevê prazo de um ano para que clubes e associações esportivas se adaptem à determinação

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovado texto-base de MP que dispensa licitação para remédios contra Covid-19; acompanhe

Deputados analisam destaques que podem alterar a medida

Padilha excluiu do texto a aprovação automática de projetos não examinados - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova prazo de 60 dias para análise de projetos que buscam recursos do Fundo Nacional da Cultura

Prazo poderá prorrogado, por igual período, mediante justificativa circunstanciada; texto altera a Lei Rouanet

Felipe Carrerras: atividade contribui para uma melhor gestão do esporte - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta a atividade de executivo de futebol

Profissional deverá concluir cursos reconhecidos por confederações; contrato de trabalho não poderá ser inferior a 3 meses

Geninho Zuliani: tecnologia garante a confiabilidade das convenções virtuais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova proposta que permite convenção partidária online

Para relator, as eleições municipais de 2020 mostraram a viabilidade das convenções virtuais

O uso de tecnologias para aumentar a qualidade de vida está no projeto de cidades inteligentes - (Foto: Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas apontam iniciativas bem-sucedidos de cidades inteligentes

Audiência na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara debateu projeto de lei sobre o assunto

Junio Amaral: explosão em Beirute (Líbano) chocou o mundo - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta aumenta pena para crime de explosão, ainda mais quando houver riscos à população

Proposta altera o Código Penal

Luis Miranda recomendou aprovação do projeto com mudanças - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova instalação de câmeras de videovigilância em pedágios e vias públicas

Relator acredita que será possível aproveitar a infraestrutura de monitoramento e vigilância já existente nas rodovias

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