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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica

Hoje, a Defensoria Pública só atende regulamente pouco mais da metade das comarcas brasileiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio

A Câmara analisa a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País

Proposta prevê enfoque nas características da região, que abriga a maior parte da floresta amazônica

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais

Carlos Baigorri defende texto apresentado pelos deputados Silas Câmara e Dani Cunha; a principal proposta sobre o tema, o PL 2630/20, está em análi...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso

O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte

Proposta busca fortalecer a imparcialidade e a competência técnica das agências; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Billy Boss/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Arquivo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana

Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em razão da função

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