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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aumenta pena para quem causa morte de animal por envenenamento

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários

A Câmara dos Deputados etá analisando a proposta

 Divulgação/Instituto Agronômico do Paraná
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária

O objetivo é garantir uma resposta rápida a situações que ameacem a saúde das plantas e dos animais

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção

O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção. A proposta é batizada de Lei Age...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Campanha Setembro Vermelho chama atenção para a prevenção de doenças cardiovasculares

Câmara dos Deputados promoveu ação de conscientização e uma sessão solene nesta quarta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto pune com mais rigor piratas de rios

Autor afirma que criminosos se aproveitam da baixa fiscalização na região Norte do país e agem com violência

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados

Objetivo é regularizar e oferecer suporte e auxílio aos protetores de animais que atuam na informalidade

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria programa para aprimorar sistemas de alertas meteorológicos

Proposta está em análise da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Participantes de audiência defendem Família Acolhedora e pedem mais divulgação do programa

O site familiaacolhedora.org.br reúne informações, materiais e publicações sobre o programa

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil

O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável e botijões de gás a informar seus estoques à Defesa Civil municipal a cada ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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