Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 2 anos

Morre o ex-deputado José Linhares, aos 94 anos

Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos

Câmara Há 2 anos

Morre ex-deputado José Linhares, aos 94 anos

Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante informações acessíveis a turistas com deficiência

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios

As regras não valerão para municípios com até 20 mil habitantes; projeto deve ir ao Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética

A doença é causada pelo descontrole da glicemia em pacientes com diabetes

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH

A proposta se baseia em dados que apontam para um aumento significativo no número de casos de TDAH nos últimos anos

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica

Texto aprovado inclui na lei tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público

Legislação deverá ficar visível nos órgãos da administração pública

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue

A proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher

Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que dispensa portador de marca-passo de passar por detector de metal

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara e pelo Senado

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