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Câmara dos Deputados

GIlmar Félix / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova sanções para empresa que discriminar pessoa com deficiência

Proposta ainda vai ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS

Imposto foi reduzido em 2022 para alguns setores, como o de combustíveis

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão vai debater papel da força nacional de segurança em 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na terça-feira (28) sobre a ausência da Força Nacional de Segurança ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão vai debater negociação de contrato com concessionária de rodovia na Bahia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) sobre a renegociação do...

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão vai debater aplicação de recursos em esportes paralímpicos

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) para fazer analisar, com o Comitê Brasileiro de Cl...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públ...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto cria medidas de combate à violência política contra a mulher

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária

O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Atualmente, a terra produtiva é passível de des...

 Divulgação/Governo Federal
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Cancelada discussão sobre o déficit habitacional no Brasil

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (23) sobre o défic...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate sustentabilidade do mercado brasileiro de carbono

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23) para debater a sustentabilidade d...

 Divulgação/MPT
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão realiza seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo n...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Deputados aprovam texto-base para tornar agosto mês de combate a desigualdades

Congresso deverá fiscalizar as políticas públicas sociais do governo federal durante este período

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas aprova relatório com sugestões para combater o problema

Deputados aprovaram quatro sugestões de projetos de lei e seis indicações ao Poder Executivo; com a votação, o grupo encerrou os trabalhos

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil

Descontos e juros menores variam de acordo com o porte do produtor e a localização da propriedade

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores

O Projeto de Lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, se valendo de posição dominante no mercado, atrasar sem ...

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